TRF2 - 5033760-40.2024.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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07/11/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/11/2024 15:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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05/11/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 15:23
Juntada de peças digitalizadas
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20/09/2024 11:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/09/2024 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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12/09/2024 23:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/09/2024 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 21:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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26/08/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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26/08/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/08/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2024 09:27
Despacho
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22/08/2024 20:53
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2024 20:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/08/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/08/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/08/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 19:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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10/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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02/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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26/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2024
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20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2024
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20/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033760-40.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERGIO DA ROCHA LOPES EXECUTADO: CLUB 101 RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 510013494521 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE SERGIO DA ROCHA LOPES (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50337604020244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SERGIO DA ROCHA LOPES, CPF: *77.***.*74-17, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 70 6 19 032789-10, 70 4 19 049850-97, 70 6 23 037804-18 e 70 2 23 014155-35, para crédito a favor da exeqüente de R$ 121.611,26, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 18/06/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
19/06/2024 09:45
Intimação por Edital
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19/06/2024 09:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2024
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18/06/2024 12:55
Expedição de Edital - citação
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17/06/2024 11:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024
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12/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033760-40.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERGIO DA ROCHA LOPES EXECUTADO: CLUB 101 RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 510013425801 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE CLUB 101 RESTAURANTE LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50337604020244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), CLUB 101 RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 26.***.***/0001-33, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 70 6 19 032789-10, 70 4 19 049850-97, 70 6 23 037804-18 e 70 2 23 014155-35, para crédito a favor da exeqüente de R$ 121.611,26, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 10/06/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
11/06/2024 12:11
Intimação por Edital
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11/06/2024 12:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2024
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10/06/2024 15:34
Expedição de Edital - citação
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10/06/2024 10:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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03/06/2024 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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29/05/2024 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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29/05/2024 12:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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29/05/2024 12:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/05/2024 15:06
Despacho
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24/05/2024 12:45
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2024 14:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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