TRF2 - 5000116-77.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 11:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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04/04/2025 11:33
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2025
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04/04/2025 11:32
Lavrada Certidão
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04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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17/03/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/03/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/03/2025 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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12/03/2025 21:20
Juntada de Petição
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12/03/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/03/2025 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/03/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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11/03/2025 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 17:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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10/03/2025 16:44
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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12/02/2025 12:09
Juntada de Certidão
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12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000116-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ALTA PERFORMANCE RECAUCHUTADORA E REFORMADORA DE PNEUS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
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11/02/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
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11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 2
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10/02/2025 12:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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24/07/2024 14:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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24/07/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/07/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/07/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/07/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 09:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/07/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/07/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/07/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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08/07/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/07/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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05/07/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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02/07/2024 14:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/06/2024 12:50
Juntada de Certidão
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
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12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000116-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ALTA PERFORMANCE RECAUCHUTADORA E REFORMADORA DE PNEUS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 9
-
04/06/2024 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/11/2023 14:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
03/11/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/11/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/10/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/10/2023 19:16
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 11:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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26/10/2023 08:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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