TRF2 - 5004173-70.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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04/09/2025 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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01/09/2025 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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26/08/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 16:55
Ato ordinatório praticado
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26/08/2025 16:54
Juntada de peças digitalizadas
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16/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/06/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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27/06/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/06/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 13:19
Determinada a intimação
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23/05/2025 19:24
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2025 09:37
Juntada de Petição
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25/03/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/03/2025 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/03/2025 15:43
Determinada a intimação
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14/03/2025 06:56
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2025 21:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
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31/01/2025 17:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
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31/01/2025 17:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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31/01/2025 15:39
Juntada de peças digitalizadas
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31/01/2025 15:38
Juntada de peças digitalizadas
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15/01/2025 11:33
Decisão interlocutória
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13/01/2025 13:17
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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25/11/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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07/11/2024 15:56
Juntada de peças digitalizadas
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07/11/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2024 15:56
Decisão interlocutória
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16/10/2024 15:06
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/08/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/08/2024 17:19
Determinada a intimação
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15/08/2024 11:05
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2024 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/08/2024 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/08/2024 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 09:47
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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01/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2024
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11/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2024
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11/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004173-70.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: WELLINGTON FERREIRA DE CASTRO JUNIOR EDITAL Nº 510012701130 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) WELLINGTON FERREIRA DE CASTRO JUNIOR, CPF: *57.***.*84-20, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50041737020244025101, promovida pelo(a) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM para cobrança da quantia de R$ 13.821,00 (treze mil e oitocentos e vinte e um reais), atualizada até (24/01/2024 12:38:06), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/7424-50, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/03/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
10/06/2024 17:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024
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10/06/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 18:15
Expedição de Edital - citação
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28/02/2024 15:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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23/02/2024 07:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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16/02/2024 14:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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26/01/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/01/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/01/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 14:11
Determinada a citação
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25/01/2024 10:37
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2024 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00