TRF2 - 5071035-62.2020.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 17:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
15/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-78 processada no TRF2 com o no. 50282403120254029445/TRF (XERXES ROSA BATALHA)
-
15/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-78 processada no TRF2 com o no. 50142530220254029388/TRF (LEONARDO ALVES BATALHA)
-
12/08/2025 11:47
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-78
-
09/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
01/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
-
31/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5071035-62.2020.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: LEONARDO ALVES BATALHA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): XERXES ROSA BATALHA (OAB RJ012466)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: FERNANDO ALVES BATALHA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): XERXES ROSA BATALHA (OAB RJ012466)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 121 - 30/07/2025 - Juntado(a) -
30/07/2025 03:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
-
30/07/2025 02:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/07/2025 02:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/07/2025 02:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-78
-
16/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
28/06/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
27/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
-
26/06/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
26/06/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
26/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
-
26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5071035-62.2020.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: LEONARDO ALVES BATALHA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): XERXES ROSA BATALHA (OAB RJ012466)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: FERNANDO ALVES BATALHA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): XERXES ROSA BATALHA (OAB RJ012466)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 25/06/2025 - Juntado(a) -
25/06/2025 16:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
-
25/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/06/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/06/2025 16:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-78
-
25/06/2025 16:12
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
-
25/06/2025 12:26
Despacho
-
25/06/2025 00:20
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
-
27/05/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
-
26/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5071035-62.2020.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: LEONARDO ALVES BATALHA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): XERXES ROSA BATALHA (OAB RJ012466)REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: FERNANDO ALVES BATALHA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário)ADVOGADO(A): XERXES ROSA BATALHA (OAB RJ012466)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 16/05/2025 - PETIÇÃO Evento 87 - 20/03/2025 - Determinada a intimação -
23/05/2025 13:22
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 19:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
-
16/05/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
30/04/2025 14:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/04/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
28/04/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 15:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
-
28/04/2025 14:25
Juntada de Petição
-
14/04/2025 22:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
20/03/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
20/03/2025 17:58
Determinada a intimação
-
20/03/2025 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2025 12:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
18/03/2025 14:01
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50710356220204025101/TRF2
-
06/11/2021 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
04/11/2021 18:34
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
-
04/11/2021 18:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
04/11/2021 18:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
-
04/11/2021 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
04/11/2021 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
03/11/2021 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/11/2021 09:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
03/11/2021 09:04
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/11/2021 11:12
Juntada de Petição
-
25/10/2021 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/10/2021 13:33
Determinada a intimação
-
25/10/2021 09:25
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2021 09:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
24/10/2021 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
18/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/10/2021 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/10/2021 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
08/10/2021 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
08/10/2021 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
08/10/2021 11:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/10/2021 11:17
Conclusos para julgamento
-
03/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
26/09/2021 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/09/2021 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
23/09/2021 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/09/2021 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/09/2021 20:25
Julgado improcedente o pedido
-
23/09/2021 20:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Julgado procedente em parte o pedido - 23/09/2021 20:21:38)
-
23/09/2021 20:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 23/09/2021 20:21:38)
-
23/09/2021 20:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 23/09/2021 20:21:39)
-
23/09/2021 20:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 23/09/2021 20:21:38)
-
17/08/2021 11:21
Conclusos para julgamento
-
15/06/2021 01:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
28/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/05/2021 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/05/2021 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/05/2021 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2021 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2021 19:07
Despacho
-
12/05/2021 20:22
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2021 20:03
Juntada de Petição
-
05/04/2021 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
05/04/2021 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/03/2021 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/03/2021 18:59
Despacho
-
24/03/2021 15:06
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2021 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/03/2021 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/03/2021 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2021 15:23
Despacho
-
02/03/2021 10:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
01/03/2021 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
13/02/2021 08:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
04/02/2021 01:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
-
18/12/2020 11:48
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
12/12/2020 15:37
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/12/2020 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
22/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
12/11/2020 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/11/2020 16:03
Determinada a citação
-
11/11/2020 15:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/11/2020 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
31/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
21/10/2020 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/10/2020 13:23
Despacho
-
20/10/2020 14:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
20/10/2020 14:03
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
15/10/2020 15:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO06S para RJRIO25F)
-
15/10/2020 14:50
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
14/10/2020 16:09
Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO15S para RJRIO06S)
-
14/10/2020 16:06
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 14/10/2020 14:50:50)
-
14/10/2020 14:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO06S para RJRIO15S)
-
14/10/2020 14:48
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
14/10/2020 13:19
Despacho
-
13/10/2020 11:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/10/2020 21:43
Juntada de Certidão
-
11/10/2020 21:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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