TRF2 - 5021897-92.2021.4.02.5101

1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

LUZBELLA PRODUTOS DE BELEZA LTDA

CNPJ: 07.654.750/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 16:55

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2024 16:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/12/2024 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 26/11/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/11/2024 12:18

    Expedição de ofício

  • 07/11/2024 12:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/10/2024 12:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/09/2024 09:18

    Determinada a intimação

  • 26/09/2024 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2024 18:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/08/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 14/08/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 13/08/2024 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/08/2024 17:33

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 16:49

    Determinada a intimação

  • 04/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 11/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2024

  • 11/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2024

  • 11/06/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021897-92.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: LUZBELLA PRODUTOS DE BELEZA LTDA EDITAL Nº 510012701147 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) LUZBELLA PRODUTOS DE BELEZA LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-26, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50218979220214025101,  promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT para cobrança da quantia de R$ 1.154,00 (um mil e cento e cinquenta e quatro reais), atualizada até (28/03/2021 19:57:02), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/6421-10, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/03/2024.

    Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.

    E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

    Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.    

  • 10/06/2024 17:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2024 17:28

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024

  • 11/03/2024 18:15

    Expedição de Edital - citação

  • 07/03/2024 16:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para decisão/despacho - 07/03/2024 16:24:08)

  • 07/03/2024 12:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80

  • 04/03/2024 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

  • 01/03/2024 19:04

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 27/02/2024 13:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/01/2024 15:09

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74

  • 27/11/2023 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

  • 22/11/2023 14:59

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 74

  • 21/11/2023 18:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

  • 21/11/2023 16:59

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 09/10/2023 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 25/09/2023 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/09/2023 13:17

    Determinada a intimação

  • 19/09/2023 19:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 12:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

  • 23/07/2023 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

  • 18/07/2023 17:27

    Expedição de Mandado - RJR10SECMA

  • 22/06/2023 16:41

    Transitado em Julgado

  • 22/06/2023 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 22/06/2023 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/06/2023 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/06/2023 12:48

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/06/2023 12:43

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2023 13:44

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 15:42

    Juntado(a)

  • 18/04/2023 17:45

    Juntado(a)

  • 12/04/2023 12:42

    Juntado(a)

  • 10/04/2023 15:38

    Decisão interlocutória

  • 28/03/2023 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/03/2023 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/02/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/12/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 21/12/2022 14:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/11/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/11/2022 10:45

    Expedição de ofício

  • 28/10/2022 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/10/2022 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/10/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2022 17:34

    Determinada a intimação

  • 26/10/2022 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2022 14:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 14/06/2022 13:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 09/06/2022 14:03

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/05/2022 14:54

    Juntado(a)

  • 06/05/2022 12:40

    Juntado(a)

  • 03/05/2022 17:03

    Decisão interlocutória

  • 02/05/2022 11:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2022 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/04/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/04/2022 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/04/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 10:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 01/04/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 15:51

    Determinada a intimação

  • 31/03/2022 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2021 15:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 30/11/2021 14:23

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 26/11/2021 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/11/2021 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/11/2021 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/11/2021 17:26

    Determinada a intimação

  • 05/10/2021 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2021 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 04/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 31/07/2021 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 31/07/2021 22:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/07/2021 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2021 10:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 25/07/2021 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2021 11:58

    Determinada a intimação

  • 23/07/2021 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2021 07:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 26/04/2021 14:41

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/04/2021 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/04/2021 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2021 15:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/04/2021 15:26

    Determinada a citação

  • 15/04/2021 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2021 19:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2021

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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