TRF2 - 5007162-54.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 14:35
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 03:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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02/09/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
05/08/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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09/07/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 14:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/07/2025 13:41
Juntada de Petição
-
09/07/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
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29/06/2025 23:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/06/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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11/06/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/06/2025 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/06/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2025 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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11/06/2025 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2025 15:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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10/06/2025 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/05/2025 11:32
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2025<br>Período da sessão: <b>02/06/2025 00:00 a 06/06/2025 13:00</b>
-
21/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 02 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007162-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: M BLANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SANDRO DOS SANTOS MAIA (OAB RJ097535) ADVOGADO(A): JOHN LUCAS SALES DA CRUZ (OAB RJ227349) APELADO: ELISANGELA MORAIS BLANCO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SANDRO DOS SANTOS MAIA (OAB RJ097535) ADVOGADO(A): JOHN LUCAS SALES DA CRUZ (OAB RJ227349) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/05/2025 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2025
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20/05/2025 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2025 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 00:00 a 06/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 7
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19/05/2025 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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30/07/2024 11:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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30/07/2024 11:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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23/07/2024 10:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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23/07/2024 09:29
Juntada de Petição
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22/07/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
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22/07/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16
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08/07/2024 16:12
Juntada de Petição
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08/07/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/07/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/07/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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05/07/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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02/07/2024 14:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/06/2024 12:47
Juntada de Certidão
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
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12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007162-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: M BLANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ084529) ADVOGADO(A): JOHN LUCAS SALES DA CRUZ (OAB RJ227349) ADVOGADO(A): SANDRO DOS SANTOS MAIA (OAB RJ097535) APELADO: ELISANGELA MORAIS BLANCO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOHN LUCAS SALES DA CRUZ (OAB RJ227349) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ084529) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 11
-
04/06/2024 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/10/2023 11:50
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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