15/08/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 15:05

Determinada a intimação
07/08/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 15:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
10/02/2025 14:19

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
03/11/2024 14:17

Decisão interlocutória
03/11/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/07/2024 09:51

Juntada de Petição
13/06/2024 11:13

Intimação por Edital
13/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024 Prazo do edital: 26/07/2024 Prazo de citação/intimação: 02/08/2024
13/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024 Prazo do edital: 26/07/2024 Prazo de citação/intimação: 02/08/2024
13/06/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039043-87.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DUBAI INDUSTRIA DE GRANITO E MARMORE LTDA EDITAL Nº 500003044701 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de DUBAI INDUSTRIA DE GRANITO E MARMORE LTDA - 11.***.***/0001-45, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 70.927,16, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50390438720234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7262300387688 e 7272300084500), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 70.927,16 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 05/06/2024.
11/06/2024 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024
06/06/2024 13:16

Expedição de Edital - citação
15/05/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/05/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2024 20:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2024 20:33

Despacho
13/05/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/01/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 18:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/01/2024 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/12/2023 18:00

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
19/10/2023 14:00

Determinada a citação
19/10/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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