TRF2 - 5005340-62.2023.4.02.5003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36 - Jfc

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE MARIA LOPES

CPF *09.***.*19-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 02:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

  • 02/08/2024 02:03

    Transitado em Julgado

  • 02/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/07/2024 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/07/2024 22:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/07/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/07/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/07/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2024 18:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP

  • 27/06/2024 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2024 12:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/06/2024 17:36

    Juntado(a)

  • 13/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 13:30</b>

  • 13/06/2024 00:00

    Intimação

    10a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento *Republicação da Pauta de Julgamentos disponibilizada no dia 12/06/2024 no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em razão de equívoco no quórum de julgamento anteriormente informado.

    Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 20 DE JUNHO DE 2024, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações adicionais: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior, bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias forem repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-10a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais e institucionais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 10ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 2ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais10tesp; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual2e10tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A Presidência da SESSÃO PRESENCIAL em comento será exercida pelo Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 6) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) é a seguinte: 6.1) Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 6.2) Exma.

    Juíza Federal Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 6.3) Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 6.4) Exma.

    Juíza Federal Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada por tê-los relatado no exercício da titularidade do Gabinete 05; 7) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 7.1) Processos relatados pela Exma.

    Juíza Federal Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35), votam o Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 7.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.

    Juíza Federal Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 7.3) Processos relatados pela Exma.

    Juíza Federal Karla Nanci Grando na titularidade do Gabinete 05, votam a Exma.

    Juíza Federal Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 8) Comporão o quórum da 10ª Turma Especializada, nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, o Exmo.

    Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, integrante mais antigo da 9ª Turma Especializada (art. 46, § 3º do RI-TRF2), e a Exma.

    Juíza Federal Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00069, de 01/03/2024; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete da Exma.

    Juíza Federal Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.3) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 10.4) Gabinete da Exma.

    Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.5) Gabinete da Exma.

    Juíza Federal Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 10.6) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8253; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais10tesp. 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

    Apelação Cível Nº 5005340-62.2023.4.02.5003/ES (Aditamento: 10) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: JOSE MARIA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de junho de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 12/06/2024 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 12/06/2024 14:43

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 13:30</b>

  • 12/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 13:30</b>

  • 11/06/2024 21:56

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 13:30</b>

  • 07/06/2024 16:49

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/06/2024 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 10

  • 05/06/2024 17:15

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 17:10

    Retirado de pauta

  • 28/05/2024 14:48

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 14:47

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b>

  • 28/05/2024 00:44

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 20:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 27/05/2024 20:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/05/2024 20:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 59

  • 14/05/2024 12:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP

  • 14/05/2024 12:15

    Juntado(a)

  • 26/04/2024 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 26/04/2024 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 25/04/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/04/2024 19:04

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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