TRF2 - 5025900-85.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EMMANUEL SIQUEIRA XAVIER

CPF *04.***.*81-67

ROCHELLE RODRIGUES DE SIQUEIRA XAVIER

CPF *23.***.*35-89

Advogados

CHRISTIANO JOAO XAVIER MORAIS

OAB: 165102/RJ

CPF *12.***.*08-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2024 12:30

    Baixa Definitiva

  • 27/07/2024 12:29

    Transitado em Julgado - Data: 27/07/2024

  • 27/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 26/06/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/06/2024 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/06/2024 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/06/2024 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/06/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/06/2024 15:44

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 25/06/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 10/06/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/06/2024 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5025900-85.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: EMMANUEL SIQUEIRA XAVIER ADVOGADO(A): CHRISTIANO JOAO XAVIER MORAIS (OAB RJ165102) RECORRENTE: ROCHELLE RODRIGUES DE SIQUEIRA XAVIER ADVOGADO(A): CHRISTIANO JOAO XAVIER MORAIS (OAB RJ165102) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA DE SALES ALENCAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 07/06/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 11:29

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 11:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 07/06/2024 11:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/05/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 06/05/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/04/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/04/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/04/2024 10:49

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 10:38

    Determinada a intimação

  • 25/04/2024 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 10:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2024 10:32

    Distribuído por dependência - Número: 50001339420244025117/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
27/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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