TRF2 - 5003913-72.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 14:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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27/08/2024 14:58
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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18/07/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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08/07/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/07/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/07/2024 14:43
Juntada de Petição
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04/07/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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04/07/2024 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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02/07/2024 14:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/06/2024 12:50
Juntada de Certidão
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
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12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003913-72.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: REALEZA DE IGUACU COMBUSTIVEIS E PNEUS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR IORIO ARRUZZO (OAB RJ113696) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 15
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07/06/2024 15:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/06/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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28/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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18/05/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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12/05/2022 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/05/2022 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/05/2022 15:12
Juntada de Petição
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03/05/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2022 15:29
Juntada de Certidão
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02/05/2022 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:50
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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22/03/2021 10:45
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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19/03/2021 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/03/2021 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/03/2021 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/03/2021 14:05
Ato ordinatório praticado
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16/03/2021 12:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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12/03/2021 23:25
Distribuído por prevenção - Número: 50060055720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2021
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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