15/08/2024 09:25

Baixa Definitiva
13/08/2024 11:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJSPE01
13/08/2024 11:10

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
13/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
27/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
10/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 11:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/07/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/07/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
25/06/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/06/2024 15:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 25/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004757-92.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO SANTANA VIEIRA DE SOUZA (Sucessão) (AUTOR) RECORRIDO: EMILIA GONCALVES MIGUEL (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO BORBA CAVALCANTI (OAB RJ211188) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
07/06/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:29

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 11:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/06/2024 14:00 Sequencial: 16
22/05/2024 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR07G03 para RJRIOTR02G01)
22/05/2024 17:23

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Restituição de benefício previdenciário pago indevidamente
22/05/2024 17:21

Despacho
22/05/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
16/05/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
19/04/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/04/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
26/03/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 12:13

Julgado procedente em parte o pedido
19/02/2024 16:11

Conclusos para julgamento
17/02/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/01/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/10/2023 19:30

Convertido o Julgamento em Diligência
10/10/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 22:00

Conclusos para julgamento
13/04/2023 14:17

Juntada de Petição
31/03/2023 17:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
27/02/2023 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
13/02/2023 19:15

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
13/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/12/2022 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/11/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 13:29

Convertido o Julgamento em Diligência
25/08/2022 12:39

Juntada de Petição
18/07/2022 21:36

Conclusos para julgamento
12/07/2022 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/06/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 16:06

Determinada a intimação
12/06/2022 17:09

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/04/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/04/2022 11:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2022 11:08

Julgado improcedente o pedido
30/03/2022 13:43

Conclusos para julgamento
29/03/2022 14:54

Despacho
16/09/2021 22:59

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/08/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 17:08

Determinada a intimação
27/05/2021 17:34

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/04/2021 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 10:08

Determinada a intimação
12/02/2021 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/09/2020 04:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
14/09/2020 22:07

Juntada de Petição
14/09/2020 21:54

Juntada de Petição - ANTONIO SANTANA VIEIRA DE SOUZA (RJ211822 - SUANNY VILLELA SILVA)
27/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
17/08/2020 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2020 11:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/08/2020 03:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
05/08/2020 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/05/2020 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
08/05/2020 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
05/05/2020 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
22/04/2020 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
26/03/2020 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
16/03/2020 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
17/12/2019 11:03

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
16/12/2019 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2019 16:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/12/2019 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/11/2019 15:13

Juntada de Petição
24/10/2019 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00