TRF2 - 5034900-55.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 18:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/03/2025 18:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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18/03/2025 17:20
Juntada de Petição
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13/03/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2025 18:27
Decisão interlocutória
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13/03/2025 18:27
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/03/2025 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/03/2025 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/03/2025 16:44
Juntada de Certidão
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21/11/2024 18:25
Juntada de Certidão
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03/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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27/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/06/2024 11:14
Intimação por Edital
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13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
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13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
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13/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034900-55.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TL SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA EDITAL Nº 500003052975 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de TL SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - 12.***.***/0001-18, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 195.646,72, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50349005520234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7272300034154 e 7262300120339), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 195.646,72 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 10/06/2024. -
11/06/2024 12:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024
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10/06/2024 16:41
Expedição de Edital - citação
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24/05/2024 03:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/05/2024 03:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/05/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 14:46
Juntado(a)
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06/05/2024 13:33
Juntada de Certidão
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03/02/2024 13:22
Juntada de Petição
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15/12/2023 11:39
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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30/10/2023 01:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/10/2023 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/10/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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02/10/2023 17:16
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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20/09/2023 20:25
Determinada a citação
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20/09/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2023 17:54
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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31/08/2023 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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