TRF2 - 5003356-17.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SUELY DE MOURA SANTOS

CPF *15.***.*75-88

Advogados

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

OAB: 112248/RJ

CPF *49.***.*26-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 09:33

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2025 09:33

    Transitado em Julgado

  • 28/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 29/04/2025 17:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 08/04/2025 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 24/03/2025 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/03/2025 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/03/2025 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 21:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/03/2025 21:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2025 15:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/02/2025 16:09

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5003356-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SUELY DE MOURA SANTOS ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 24/02/2025 15:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025

  • 24/02/2025 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/02/2025 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 41

  • 19/02/2025 08:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/08/2024 10:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 01/08/2024 23:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 27

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/07/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/07/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/07/2024 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/07/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/07/2024 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/07/2024 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 23:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/07/2024 23:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 16:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/06/2024 19:21

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003356-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SUELY DE MOURA SANTOS ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/06/2024 13:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

  • 13/06/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/06/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 6

  • 07/06/2024 07:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/05/2023 15:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 09/05/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/04/2023 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/04/2023 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/03/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/03/2023 10:23

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/03/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 10:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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