TRF2 - 5052018-35.2023.4.02.5101

30/05/2025 15:20

Baixa Definitiva

30/05/2025 15:20

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

30/04/2025 15:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50520183520234025101/TRF2

28/01/2025 18:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

28/01/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

23/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/10/2024 15:12

Determinada a intimação

28/10/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

09/09/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

07/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2024 11:03

Conclusos para julgamento

24/07/2024 14:56

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/07/2024 14:56

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024

08/07/2024 07:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50520183520234025101/TRF2

13/05/2024 18:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

13/05/2024 17:36

Despacho

10/05/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

16/04/2024 14:27

Juntada de Petição

15/03/2024 18:47

Juntado(a)

13/03/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

06/03/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/03/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/03/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/03/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

01/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/03/2024 17:04

Concedida em parte a Segurança

27/02/2024 16:34

Conclusos para julgamento

18/01/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/01/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/01/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024 15:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/12/2023 18:08

Juntada de Petição

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

30/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023 15:56

Ato ordinatório praticado

14/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/11/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/11/2023 12:06

Juntada de Petição

04/11/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/11/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

03/11/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023 15:21

Não Concedida a Medida Liminar

03/11/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023 19:07

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO28S para RJRIO31F)

31/10/2023 19:07

Alterado o assunto processual

30/10/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023 15:49

Despacho

30/10/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2023 16:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50072812120234020000/TRF2

14/09/2023 16:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50072812120234020000/TRF2

11/07/2023 16:11

Juntada de peças digitalizadas

14/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/05/2023 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

26/05/2023 14:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50072812120234020000/TRF2

24/05/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023 19:02

Declarada incompetência

24/05/2023 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/05/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIO28S)

11/05/2023 15:00

Alterado o assunto processual

10/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023 17:45

Decisão interlocutória

10/05/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023 09:14

Distribuído por sorteio