TRF2 - 5003795-91.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 16:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031542-73.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 26, 27, 37
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27/08/2024 11:49
Baixa Definitiva
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27/08/2024 11:49
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/07/2024 12:56
Juntada de Petição
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05/07/2024 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/07/2024 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/07/2024 17:05
Juntada de Certidão
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05/07/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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05/07/2024 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2024 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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02/07/2024 14:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/06/2024 12:50
Juntada de Certidão
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
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12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003795-91.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: PLAST REI LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/06/2024 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/06/2024 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 22
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07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/06/2024 15:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/06/2024 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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03/05/2024 18:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/04/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/04/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/04/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 12:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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17/04/2024 11:54
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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16/04/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/04/2024 19:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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16/04/2024 19:04
Lavrada Certidão
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16/04/2024 13:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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16/04/2024 13:04
Não Concedida a Medida Liminar
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25/03/2024 10:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33, 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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