TRF2 - 5024703-46.2020.4.02.5001

16/03/2023 15:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

24/01/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/12/2022 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

22/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

12/11/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2022 11:40

Determinada a intimação

14/09/2022 10:12

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

02/09/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/09/2022 09:03

Juntada de Petição

22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/08/2022 14:34

Juntada de Petição

16/08/2022 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

12/08/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022 18:10

Julgado procedente o pedido

02/02/2022 14:29

Conclusos para julgamento

25/01/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

24/01/2022 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

05/12/2021 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

05/12/2021 02:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/11/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2021 15:27

Determinada a intimação

22/11/2021 16:57

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESTR02GAB02 para ESVIT04F)

18/11/2021 17:43

Classe Processual alterada - DE: RECURSO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

18/11/2021 17:43

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2021

18/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

21/10/2021 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/10/2021 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

19/10/2021 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/10/2021 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/10/2021 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/10/2021 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2021 15:41

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

06/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

23/09/2021 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/09/2021 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2021 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/09/2021 19:54

Ato ordinatório praticado

22/09/2021 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2021 19:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 169

17/08/2021 18:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/08/2021 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

17/08/2021 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/07/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

22/07/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

22/07/2021 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/07/2021 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/07/2021 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2021 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2021 16:03

Julgado procedente em parte o pedido

04/06/2021 12:22

Conclusos para julgamento

02/06/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

27/05/2021 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

01/05/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2021 14:44

Determinada a intimação

11/03/2021 19:00

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/03/2021 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/03/2021 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 23

03/03/2021 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/03/2021 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/03/2021 11:59

Juntada de Petição

01/03/2021 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/03/2021 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

23/02/2021 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2021 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2021 15:27

Determinada a intimação

23/02/2021 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/02/2021 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2021 15:06

Ato ordinatório praticado

22/02/2021 17:19

Juntada de Petição

13/02/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

12/02/2021 00:09

Juntada de Petição

09/02/2021 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

20/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

10/12/2020 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2020 10:34

Juntada de Petição

10/12/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

06/12/2020 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

22/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

12/11/2020 21:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2020 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2020 21:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2020 21:29

Concedida a tutela provisória

22/10/2020 17:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA

22/10/2020 14:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - EXCLUÍDA

22/10/2020 13:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/10/2020 17:56

Distribuído por sorteio