TRF2 - 5032477-25.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114
-
18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5032477-25.2023.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: CIRLENE MOREIRA (Sucessão) (AUTOR)ADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171)RECORRIDO: RAYANY MOREIRA (Sucessor) (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRORECORRIDO: FABIOLA MOREIRA DOS SANTOS (Sucessor) (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRORECORRIDO: PHELIPE MOREIRA JUNQUEIRA (Sucessor) (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Sem condenação em custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996).
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação da sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995, observada a orientação veiculada pelo Enunciado n. 111, da Súmula da jurisprudência do STJ.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 22:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2025 17:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
-
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5032477-25.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 1051) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CIRLENE MOREIRA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171) RECORRIDO: RAYANY MOREIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO RECORRIDO: FABIOLA MOREIRA DOS SANTOS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO RECORRIDO: PHELIPE MOREIRA JUNQUEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102
-
02/09/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5032477-25.2023.4.02.5001/ES RECORRIDO: CIRLENE MOREIRA (Sucessão) (AUTOR)ADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.
Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.
Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.
Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial. -
28/08/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:02
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:52
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES017177
-
28/08/2025 17:52
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES017177
-
28/08/2025 17:52
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES017177
-
28/08/2025 17:52
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES017177
-
28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1051
-
25/08/2025 15:42
Juntada de Petição
-
01/07/2025 12:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/06/2025 18:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
27/06/2025 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
19/06/2025 13:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81
-
10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81
-
10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032477-25.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAAUTOR: CIRLENE MOREIRA (Sucessão)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)AUTOR: RAYANY MOREIRA (Sucessor)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIROAUTOR: FABIOLA MOREIRA DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIROAUTOR: PHELIPE MOREIRA JUNQUEIRA (Sucessor)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIROATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 19/05/2025 - RECURSO INOMINADO -
09/06/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81
-
09/06/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2025 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
19/05/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/05/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
06/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/05/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/05/2025 16:31
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/03/2025 10:42
Conclusos para julgamento
-
28/11/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
11/11/2024 18:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/11/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
01/11/2024 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
30/10/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 18:37
Determinada a intimação
-
30/08/2024 09:04
Juntada de Petição
-
29/08/2024 17:35
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2024 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/08/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
02/08/2024 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 20:26
Determinada a intimação
-
02/08/2024 17:36
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 12:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04
-
16/07/2024 12:20
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
08/07/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
16/06/2024 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/06/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 16:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
17/05/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/05/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5032477-25.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 557) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: CIRLENE MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/05/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 557
-
11/04/2024 18:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/04/2024 13:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
03/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/03/2024 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 23:17
Determinada a citação
-
04/03/2024 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/02/2024 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/02/2024 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/01/2024 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 21:40
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
30/01/2024 18:18
Conclusos para julgamento
-
29/01/2024 22:20
Juntada de Petição
-
29/01/2024 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/12/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/12/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 14:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
09/10/2023 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
26/09/2023 18:21
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)
-
26/09/2023 18:18
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 12:42
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
16/09/2023 09:59
Determinada a intimação
-
15/09/2023 17:38
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/09/2023 16:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/08/2023 15:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/08/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 09:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/08/2023 09:40
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
14/08/2023 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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