07/11/2024 16:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
07/11/2024 16:09

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/10/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
04/10/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/10/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 19:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/10/2024 17:42

Recurso Especial não admitido
01/10/2024 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/09/2024 18:31

Juntada de Certidão
27/09/2024 18:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de certidão - 26/09/2024 14:31:05)
27/09/2024 17:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/09/2024 17:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2024 13:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
25/09/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/09/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/07/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
05/07/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/07/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/07/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2024 23:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
04/07/2024 23:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2024 16:13

Sentença desconstituída - por unanimidade
14/06/2024 19:21

Juntada de Certidão
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024 Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59
14/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5012831-85.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DROGARIA A SANTIAGO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA FREITAS RISSI (OAB SP173437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
13/06/2024 13:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
13/06/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59 Sequencial: 9
07/06/2024 07:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
25/10/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
25/10/2023 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
24/10/2023 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/10/2023 16:50

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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