26/08/2025 17:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
26/08/2025 17:14

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 96, 95, 97, 98 e 99
07/08/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/08/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99
05/08/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
05/08/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99
04/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2025 10:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP
24/07/2025 13:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB36JFC
24/07/2025 13:18

Extinto o processo sem resolução do mérito - por maioria - relator(a) vencido(a)
09/07/2025 07:14

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:00

Intimação

10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:15 horas do dia 14 de JULHO e 12h59min do dia 18 de JULHO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver nova divergência, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 12/07/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023 c/c art. 25, § 1º, I e II, da Resolução TRF2 Nº 57, de 21 de maio de 2025), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 97, DE 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 53, DE 31/01/2025.), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.

Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporão o quórum da 10ª Turma Especializada para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, a Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, integrante mais antiga da 9ª Turma Especializada e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (Gab 33), na forma do art. 46, § 3º do RITRF2; 5) Caso haja apresentação de nova divergência, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 (art. 10 da Resolução TRF2 Nº 57, de 21 de maio de 2025) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.2) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 9.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 9.4) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8253; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (Gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769. 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 12) Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5010544-64.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: ELIZABETH NOGUEIRA MUNIZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) APELANTE: LARA MUNIZ MARTINS BROTAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) APELANTE: GIULIANO MUNIZ MARTINS BROTAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) APELANTE: LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA MUNIZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) APELANTE: MOACYR MARTINS BROTAS JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) APELANTE: MOACYR MARTINS BROTAS NETTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
01/07/2025 23:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/07/2025 23:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/07/2025 13:15 a 18/07/2025 12:59 Sequencial: 11
27/06/2025 14:43

Remetidos os Autos - GAB35JFC -> SUB10TESP
27/06/2025 14:27

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
26/06/2025 17:22

Remetidos os Autos - SUB10TESP -> GAB35JFC
26/06/2025 16:56

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB36JFC -> SUB10TESP
26/06/2025 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
03/06/2025 12:24

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB10TESP -> GAB36JFC
03/06/2025 12:23

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:04

Remetidos os Autos - GAB36JFC -> SUB10TESP
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025 Período da sessão: 16/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59
30/05/2025 18:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
30/05/2025 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/05/2025 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59 Sequencial: 9
14/04/2025 13:34

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB10TESP -> GAB36JFC
09/04/2025 15:22

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB10TESP
08/04/2025 13:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB10TESP -> GAB05
27/02/2025 11:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/02/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
06/02/2025 07:32

Juntada de Certidão
05/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025 Período da sessão: 17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 12:59
05/02/2025 00:00

Intimação

10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 21 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 15/02/2025 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de prorrogação da convocação SEI PRES/TRF2 Nº 97, DE 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ATO DE CONVOCAÇÃO PRES/TRF2 Nº 53, DE 31/01/2025.), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 2.4) o Exmo Desembargador Federal Rogério Tobias de Carvalho e a Exma.

Juíza Federal Convocada Ana Cristina Ferreira de Miranda, para julgamento dos processos aos quais permanecem vinculados por força dos ATOS SEI PRES/TRF2 Nº 58, DE 04/12/2024, e SEI PRES/TRF2 Nº 92, DE 19/12/2024, respectivamente, quanto ao período em que estiveram no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 36) votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo e pela Exma.

Juíza Federal Convocada Ana Cristina Ferreira de Miranda (gabinete 36), votam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.

Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (ato de prorrogação da convocação SEI PRES/TRF2 Nº 27, DE 13/01/2025); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) Mantida a votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta para prosseguimento em sessão a ser oportunamente designada com a presença de outros julgadores; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734, contatos que também atenderão às demandas remanescentes vinculadas ao Exmo.

Desembargador Federal Rogério Tobias de Carvalho e à Exma.

Juíza Federal Convocada Ana Cristina Ferreira de Miranda por tê-las relatado no exercício da titularidade do Gabinete 36; 10.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5010544-64.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: ELIZABETH NOGUEIRA MUNIZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) APELANTE: LARA MUNIZ MARTINS BROTAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) APELANTE: GIULIANO MUNIZ MARTINS BROTAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) APELANTE: LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA MUNIZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) APELANTE: MOACYR MARTINS BROTAS JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) APELANTE: MOACYR MARTINS BROTAS NETTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) ADVOGADO(A): BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
04/02/2025 23:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/02/2025 23:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 12:59 Sequencial: 106
31/01/2025 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
02/09/2024 19:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05
02/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2024 Prazo do edital: 25/07/2024 Prazo de citação/intimação: 01/08/2024
12/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2024 Prazo do edital: 25/07/2024 Prazo de citação/intimação: 01/08/2024
12/06/2024 00:00

Edital

Apelação Cível Nº 5010544-64.2021.4.02.5001/ES APELANTE: ELIZABETH NOGUEIRA MUNIZ (EXEQUENTE) APELANTE: LARA MUNIZ MARTINS BROTAS (EXEQUENTE) APELANTE: GIULIANO MUNIZ MARTINS BROTAS (EXEQUENTE) APELANTE: LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA MUNIZ (EXEQUENTE) APELANTE: MOACYR MARTINS BROTAS JUNIOR (EXEQUENTE) APELANTE: MOACYR MARTINS BROTAS NETTO (EXEQUENTE) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) EDITAL Nº *00.***.*43-08 (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) DR(A).

KARLA NANCI GRANDO, Juíza Federal Convocada DA DÉCIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 50105446420214025001, PARTES ELIZABETH NOGUEIRA MUNIZ, LARA MUNIZ MARTINS BROTAS, GIULIANO MUNIZ MARTINS BROTAS, LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA MUNIZ, MOACYR MARTINS BROTAS JUNIOR, MOACYR MARTINS BROTAS NETTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida decisão, nos autos do processo em epígrafe, a qual determinou a intimação por edital de LARA MUNIZ MARTINS BROTAS, CPF: *70.***.*93-75; GIULIANO MUNIZ MARTINS BROTAS, CPF: *34.***.*64-02, MOACYR MARTINS BROTAS NETTO, CPF: *09.***.*68-30 e ELIZABETH COSTA BROTAS, CPF: *74.***.*06-87, herdeiros de MOACYR MARTINS BROTAS JUNIOR, brasileiro, filho(a) de ZULMIRA CAROLINA GALIMBERTI BROTAS, inscrito(a) no CPF sob o nº *25.***.*30-87, para, se assim desejarem, manifestarem interesse na sucessão processual e promoverem a respectiva habilitação, no prazo de 05 (cinco) dias.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente EDITAL, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e disponibilizado no portal eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ficam os herdeiros desde logo cientes de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro onde o atendimento presencial é realizado de 12:00 às 17:00 horas, e os atendimentos também são realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcão Virtual - 10ª Turma.

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 10 de junho de 2024.

Eu, Sonia de Oliveira , Técnico Judiciário/Analista Judiciário, o preparei.

Eu, Sandro Viegas da Silva, Diretor da Subsecretaria da Primeira Turma Especializada, o conferi.******************
11/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2024
02/02/2024 12:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
02/02/2024 12:48

Determinada a intimação
08/01/2024 16:22

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
11/04/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
11/04/2023 15:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
31/03/2023 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
27/03/2023 15:14

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
24/03/2023 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
24/03/2023 15:53

Determinada a intimação
13/03/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
13/03/2023 14:09

Juntado(a)
06/03/2023 12:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
28/02/2023 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
06/02/2023 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 31/01/2023 15:16:58)
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34
14/12/2022 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/12/2022 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/12/2022 16:45

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
12/12/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/12/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/12/2022 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 20:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
07/12/2022 20:34

Despacho
06/12/2022 12:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
05/12/2022 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/12/2022 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/12/2022 15:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
01/12/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 14:50

Juntada de Petição
23/11/2022 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
18/11/2022 16:33

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/11/2022 21:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
11/11/2022 18:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
10/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 11
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
12/09/2022 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 19:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
01/09/2022 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
01/09/2022 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
31/08/2022 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/08/2022 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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