TRF2 - 5001963-37.2020.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

CNPJ: 08.797.760/0001-83

Advogados

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO

OAB: 145770/RJ

CPF *77.***.*40-90

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA

OAB: 107861/RJ

CPF *43.***.*28-00

Polo Passivo

Partes

CARME ANTUNES

CPF *22.***.*93-39

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 03:57

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

  • 30/05/2025 17:56

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 21/03/2025 16:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 21/03/2025 16:08

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP

  • 20/03/2025 19:57

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/10/2024 16:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001963372020402511720241029162512

  • 29/10/2024 15:52

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/10/2024 15:52

    Recurso Especial Admitido

  • 28/10/2024 17:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/10/2024 15:53

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2024 11:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 26/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 17/10/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 04/10/2024 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/10/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 17/09/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/09/2024 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/09/2024 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 10/09/2024 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/09/2024 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/09/2024 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2024 21:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/09/2024 21:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2024 18:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/08/2024 17:05

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 16/08/2024 17:54

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>

  • 16/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5001963-37.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELADO: CARME ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 15/08/2024 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024

  • 15/08/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/08/2024 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 7

  • 09/08/2024 07:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/08/2024 08:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 24

  • 03/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 26/07/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/07/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2024 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/07/2024 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/07/2024 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/07/2024 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/07/2024 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/07/2024 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 07:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 23:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/07/2024 23:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 16:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/06/2024 19:21

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5001963-37.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELADO: CARME ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/06/2024 13:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

  • 13/06/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/06/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 10

  • 11/06/2024 05:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/05/2024 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 10/05/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/05/2024 14:26

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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