TRF2 - 5004337-66.2023.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

NATIELLY DA ROCHA NASCIMENTO

CPF *52.***.*97-58

JHONATAN LUIZ DA ROCHA DA SILVA

CPF *98.***.*42-18

Advogados

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB: 012584/ES

CPF *55.***.*68-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 11:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107

  • 14/03/2025 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 14/03/2025 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 14/03/2025 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 11:24

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 17:54

    Juntada de Petição

  • 11/03/2025 10:43

    Juntada de Petição

  • 08/08/2024 23:45

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2024 12:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01

  • 06/08/2024 12:21

    Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 02/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 26/07/2024 19:46

    Juntada de Petição

  • 25/07/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 11/07/2024 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 11/07/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 04/07/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 04/07/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 03/07/2024 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 03/07/2024 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2024 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2024 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2024 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2024 20:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2024 16:21

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/07/2024 16:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conhecido o recurso e não-provido - 03/07/2024 15:49:53)

  • 26/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 18/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 14/06/2024 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 14/06/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 13/06/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 13/06/2024 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 13/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:30</b>

  • 13/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004337-66.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: NATIELLY DA ROCHA NASCIMENTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) RECORRIDO: JHONATAN LUIZ DA ROCHA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 12 de junho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 12/06/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/06/2024 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 27

  • 12/06/2024 16:58

    Retirado de pauta

  • 29/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/05/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54

  • 22/05/2024 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/05/2024 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/05/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 17/05/2024 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004337-66.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 561) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: NATIELLY DA ROCHA NASCIMENTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) RECORRIDO: JHONATAN LUIZ DA ROCHA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/05/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 561

  • 01/04/2024 18:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/04/2024 08:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 01/04/2024 08:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/03/2024 20:23

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 01/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 26/02/2024 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/02/2024 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/02/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 15/02/2024 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/02/2024 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/02/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/02/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/02/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 08/02/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2024 16:17

    Julgado procedente o pedido

  • 22/12/2023 15:34

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/10/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 09:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 28/08/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/08/2023 18:16

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/08/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/08/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/08/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 18:12

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 14:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 31/07/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 31/07/2023 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 27/07/2023 15:52

    Expedição de Mandado - ESCOLSECMA

  • 10/07/2023 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/07/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/07/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2023 14:39

    Determinada a intimação

  • 07/07/2023 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 17:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 27/06/2023 17:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 27/06/2023 16:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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