TRF2 - 5000780-97.2021.4.02.5116

11/09/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 856594/2025

11/09/2025 18:11

Protocolizada Petição 856594/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

11/09/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025 Petição Nº 611047/2025 - EDcl

10/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 19:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0611047 - EDcl no REsp 2176215 - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025 19:49

Embargos de Declaração de GRANENERGIA INVESTIMENTOS S.A. Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00611047 - EDcl no REsp 2176215

20/08/2025 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/08/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 611047/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 318.

04/07/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621435/2025

04/07/2025 16:03

Protocolizada Petição 621435/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2025 Petição Nº 611047/2025 -

03/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 611047/2025. Publicação prevista para 04/07/2025)

02/07/2025 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 611047/2025

02/07/2025 16:58

Protocolizada Petição 611047/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2025

25/06/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 20:20

Não conhecido o recurso de GRANENERGIA INVESTIMENTOS S.A.

11/11/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/11/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/11/2024 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1002151/2024

11/11/2024 16:26

Protocolizada Petição 1002151/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2024

07/11/2024 11:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/11/2024 11:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/11/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

14/10/2024 11:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO