TRF2 - 5005565-61.2023.4.02.5107

1ª instância - 1ª Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

SIELEN VALERIA DE OLIVEIRA

CPF *58.***.*56-11

OLIMPIO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *16.***.*54-70

Advogados

WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS

OAB: 210964/RJ

CPF *15.***.*41-67

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 10:31

    Baixa Definitiva

  • 25/02/2025 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 88

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88

  • 11/02/2025 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 20:27

    Expedição de Alvará

  • 11/02/2025 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 20:27

    Expedição de Alvará

  • 11/02/2025 16:40

    Juntada de Petição

  • 01/02/2025 21:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5130960-29.2024.4.02.9666/TRF (ELIAS GOMES & DEULEFEU ADVOGADOS)

  • 01/02/2025 21:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5130959-44.2024.4.02.9666/TRF (OLIMPIO DE OLIVEIRA JUNIOR)

  • 19/12/2024 09:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 19/12/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*72-93 processada no TRF2 com o no. 51309602920244029666/TRF (ELIAS GOMES & DEULEFEU ADVOGADOS)

  • 19/12/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*72-93 processada no TRF2 com o no. 51309594420244029666/TRF (ELIAS GOMES & DEULEFEU ADVOGADOS)

  • 19/12/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*72-93 processada no TRF2 com o no. 51309594420244029666/TRF (OLIMPIO DE OLIVEIRA JUNIOR)

  • 18/12/2024 17:55

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*72-93

  • 17/12/2024 03:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 09/12/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 28/11/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/11/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/11/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/11/2024 15:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*72-93

  • 26/11/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 23/10/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 19/09/2024 14:43

    Juntada de Petição

  • 13/09/2024 00:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE

  • 13/09/2024 00:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/09/2024 00:04

    Decisão interlocutória

  • 10/09/2024 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 13/08/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 29/07/2024 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2024 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 29/07/2024 22:45

    Decisão interlocutória

  • 29/07/2024 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2024 12:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/07/2024 17:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJITB01

  • 27/07/2024 17:57

    Transitado em Julgado - Data: 27/07/2024

  • 27/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 26/06/2024 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/06/2024 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/06/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/06/2024 15:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/06/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 13/06/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/06/2024 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005565-61.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: SIELEN VALERIA DE OLIVEIRA (Tutor) (AUTOR) RECORRIDO: OLIMPIO DE OLIVEIRA JUNIOR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS (OAB RJ210964) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 07/06/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 11:34

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 11:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2024 11:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 46

  • 04/06/2024 16:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 04/06/2024 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/05/2024 20:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/05/2024 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2024 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/04/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/04/2024 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/04/2024 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/04/2024 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/04/2024 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/04/2024 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/04/2024 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/04/2024 19:37

    Julgado procedente o pedido

  • 15/02/2024 10:20

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2023 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/12/2023 22:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/12/2023 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/12/2023 20:02

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/12/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/12/2023 17:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/12/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2023 23:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/11/2023 23:50

    Determinada a intimação

  • 28/11/2023 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2023 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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