17/09/2025 17:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-96
16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99
27/08/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
27/08/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/08/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/08/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99
27/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 13:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-96
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003327-60.2018.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: IAN DIAS JANSSONADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B)ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895)EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS DIAS REGENT MARTINSADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B)ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895)EXEQUENTE: MARIANA DIAS JANSSONADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B)ADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895) DESPACHO/DECISÃO I - Face ao efeito suspensivo concedido no agravo nº 5008835-20.2025.4.02.0000 (Evento 80), suspenda-se a expedição de requisitório apenas em relação aos honorários sucumbenciais.

II - Defiro o pedido de reserva de honorários contratuais em favor de MOREIRA ALVES & XAVIER SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.***.***/0001-15, no percentual de 30% do crédito das exequentes (R$ 608.515,18), conforme contrato de honorários do Evento 77, CONHON2.

III - Expeçam-se Requisitórios, observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido aos exequentes (R$ 608.515,18), na proporção de 1/3 para cada sucessor, devendo ser observada a reserva de honorários contratuais deferida no item II que deverá ser descontada na mesma proporção para cada sucessor.

Registra-se que o número total de meses, que abrange o período da liquidação do julgado, consta do cálculo do evento 57, OUT2.

IV - Expeçam-se Requisitórios em favor de MOREIRA ALVES & XAVIER SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.***.***/0001-15, observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento dos honorários contratuais, conforme reserva deferida no item II. V - Intimem-se as partes para ciência dos Requisitórios, de acordo com o art. 12 da referida Resolução. VI - Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através dos Requisitórios. VII - Aguarde-se o depósito da requisição. VIII - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF. IX - Após, aguarde-se a decisão da instância superior sobre os honorários sucumbenciais.
29/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
29/07/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/07/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/07/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:25

Despacho
10/07/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 18:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50088352020254020000/TRF2
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/07/2025 16:22

Juntada de Petição
02/07/2025 15:22

Juntada de Petição
01/07/2025 17:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 72, 71 e 70 Número: 50088352020254020000/TRF2
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
27/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:42

Decisão interlocutória
22/05/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
29/04/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
09/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:27

Despacho
09/04/2025 16:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/02/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/01/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
08/11/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/11/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/11/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/11/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
07/11/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA APARECIDA CORRÊA DIAS - EXCLUÍDA
06/11/2024 12:56

Despacho
05/11/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 18:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50033276020184025102/TRF2
04/06/2020 18:22

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50016281420184020000/TRF2
03/03/2020 16:39

Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
03/03/2020 16:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 32
20/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
19/02/2020 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
14/02/2020 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
14/02/2020 11:41

Juntada de Petição
13/02/2020 01:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
10/02/2020 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2020 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2020 18:05

Despacho/Decisão - de Expediente
06/02/2020 07:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/01/2020 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
16/01/2020 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
10/01/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/01/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/01/2020 17:52

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
14/03/2019 08:30

Autos com Juiz para Sentença
26/02/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
08/02/2019 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
07/02/2019 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/02/2019 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
06/02/2019 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2019 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2019 15:58

Despacho/Decisão - de Expediente
06/02/2019 08:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2018 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/12/2018 18:48

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016281420184020000/TRF
21/11/2018 16:16

Juntada de Petição
05/11/2018 12:18

Juntada de Petição
05/11/2018 11:37

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50016281420184020000/TRF
01/11/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
26/10/2018 18:23

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
22/10/2018 17:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2018 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2018 17:41

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
22/10/2018 17:33

Lavrada Certidão
16/10/2018 16:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/10/2018 15:38

Lavrada Certidão
15/10/2018 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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