19/09/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-69 processada no TRF2 com o no. 50314283220254029445/TRF (NUBIA SANTOS FIALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-69 processada no TRF2 com o no. 50152265420254029388/TRF (NUBIA SANTOS FIALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*55-69 processada no TRF2 com o no. 50152265420254029388/TRF (ELCI ELIZABETH DE SOUSA)
16/09/2025 16:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-69
16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003116-13.2021.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAEXEQUENTE: ELCI ELIZABETH DE SOUSAADVOGADO(A): NUBIA DA SILVA SANTOS FIALHO (OAB RJ171157)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
27/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 15:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-69
26/08/2025 17:09

Despacho
25/08/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003116-13.2021.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: ELCI ELIZABETH DE SOUSAADVOGADO(A): NUBIA DA SILVA SANTOS FIALHO (OAB RJ171157) DESPACHO/DECISÃO Dos Cálculos Cálculos apresentados pelo INSS no evento 75, OUT3, com os quais a parte autora concordou no evento 76, PET1.

Diante do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS no (evento 75, OUT3) e determino o prosseguimento da execução naquele montante.

Dos Honorários sucumbenciais e Contratuais Sem condenação das partes em honorários sucumbenciais na fase da execução.

Em outro turno, defiro o destaque de honorários contratuais no montante de 30% do valor dos atrasados, conforme contrato juntado no evento 58, CONHON2. Prosseguimento do feito Intimem-se as partes sobre esta decisão, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo acima sem manifestação, expeçam-se os requisitórios, dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF.

Transcorrido o prazo, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF-2ª Região.

Após o envio, certifique-se nos autos e intime-se as partes, esclarecendo que caberá aos beneficiários o acompanhamento dos depósitos relativos ao(s) requisitório(s) no site www.trf2.jus.br, para fins de levantamento dos valores.

Cumprido o acima determinado, dê-se baixa e arquive-se.
09/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:07

Despacho
08/07/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 10:43

Juntada de Petição
23/06/2025 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
21/05/2025 12:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
20/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/05/2025 18:19

Juntada de Petição
29/04/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/03/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/03/2025 11:23

Determinada a intimação
16/02/2025 23:28

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2025 23:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/01/2025 21:20

Juntada de Petição
25/11/2024 14:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE05 Número: 50031161320214025104/TRF2
13/05/2022 11:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2
11/05/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/04/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/04/2022 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2022 08:35

Determinada a intimação
04/04/2022 17:28

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/03/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/03/2022 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/03/2022 13:58

Juntada de Petição
24/02/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/02/2022 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/02/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/02/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/02/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/02/2022 18:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2022 11:58

Conclusos para julgamento
07/02/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/02/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/02/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/02/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 15:57

Julgado procedente o pedido
02/02/2022 17:22

Conclusos para julgamento
02/02/2022 17:21

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Plataforma Virtual de Videoconferência Zoom - 02/02/2022 15:00. Refer. Evento 24
02/02/2022 17:18

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/01/2022 01:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/01/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/01/2022 11:46

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Plataforma Virtual de Videoconferência Zoom - 02/02/2022 15:00
10/01/2022 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/01/2022 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/01/2022 18:38

Determinada a intimação
22/11/2021 13:02

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 13:01

Juntada de Certidão
17/09/2021 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE01F para RJVRE05S)
17/09/2021 11:29

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/08/2021 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/07/2021 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2021 13:48

Determinada a intimação
23/07/2021 15:16

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2021 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/05/2021 14:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/05/2021 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2021 16:37

Determinada a citação
14/05/2021 09:50

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/05/2021 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 13:29

Determinada a intimação
03/05/2021 08:36

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2021 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00