TRF2 - 5067592-35.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2024 11:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5067592352022402510120240904113454
-
03/09/2024 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/09/2024 16:28
Recurso Especial Admitido
-
02/09/2024 17:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/08/2024 11:49
Juntada de certidão
-
29/08/2024 08:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
28/08/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/08/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/08/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/08/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/08/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/08/2024 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
16/08/2024 11:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/08/2024 17:33
Lavrada Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5067592-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: AURORA MARQUIONE DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/07/2024 17:10
Juntada de certidão
-
23/07/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
23/07/2024 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/07/2024 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
22/07/2024 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/07/2024 11:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
16/07/2024 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/07/2024 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/07/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/07/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/07/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 11:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/07/2024 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 12:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/07/2024 12:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Sentença confirmada - 05/07/2024 12:51:21)
-
30/06/2024 21:40
Lavrada Certidão
-
13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>
-
13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>
-
13/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5067592-35.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 164) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: AURORA MARQUIONE DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
12/06/2024 17:30
Juntada de certidão
-
12/06/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/06/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
12/06/2024 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
23/05/2024 12:45
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003887-63.2022.4.02.5004
Sergio de SA da Ros
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2024 08:55
Processo nº 5005370-37.2024.4.02.0000
Paulo Cesar Rondinelli
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 21:46
Processo nº 5013379-22.2023.4.02.0000
Bruno Jose Machado Cordeiro de Queiroz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2023 14:18
Processo nº 5002299-72.2023.4.02.5105
Sonia Silva Souza Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2024 12:51
Processo nº 5067592-35.2022.4.02.5101
Aurora Marquione da Fonseca
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2022 17:53