TRF2 - 5041661-35.2019.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRAMP OIL (BRASIL) LTDA.

CNPJ: 02.824.322/0001-80

Advogados

ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL

OAB: 163879/RJ

CPF *01.***.*13-77

VICTOR MORQUECHO AMARAL

OAB: 182977/RJ

CPF *28.***.*29-51

MARCOS ANDRE VINHAS CATAO

OAB: 067086/RJ

CPF *98.***.*47-20

FELIPE LEONIDIO RIBEIRO

OAB: 217239/RJ

CPF *37.***.*85-10

RAYSSA SANTANA GONCALVES

CPF *74.***.*99-42

WALTER SILVA SOUZA

CPF *74.***.*37-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO

CPF *87.***.*05-82

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 13:21

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 13:21

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004313-80.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 142, 165

  • 03/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

  • 02/05/2025 18:18

    Juntada de Petição

  • 02/05/2025 18:18

    Juntada de Petição

  • 28/04/2025 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

  • 28/04/2025 22:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

  • 25/04/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 17:41

    Determinada a intimação

  • 18/02/2025 15:23

    Juntada de Petição

  • 12/02/2025 19:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2024 12:42

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 50416613520194025101/TRF2

  • 12/01/2024 14:46

    Juntada de Petição

  • 30/09/2023 09:53

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

  • 29/09/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

  • 14/09/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

  • 29/08/2023 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/08/2023 18:02

    Recebido o recurso de Apelação

  • 28/08/2023 20:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

  • 21/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 11/08/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2023 12:41

    Recebido o recurso de Apelação

  • 07/08/2023 22:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2023 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167

  • 06/07/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2023 11:24

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 03/07/2023 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 161

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 08/05/2023 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2023 12:40

    Determinada a intimação

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 03/05/2023 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 03/05/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 24/04/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 17:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/04/2023 10:02

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 06:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 149

  • 12/04/2023 06:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 11/04/2023 22:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/04/2023 22:52

    Determinada a intimação

  • 30/03/2023 18:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

  • 13/03/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/03/2023 14:14

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/10/2022 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 18/08/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 18:01

    Determinada a intimação

  • 17/08/2022 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2022 09:04

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/07/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 01/07/2022 14:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/06/2022 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 27/06/2022 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 24/06/2022 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2022 15:00

    Despacho

  • 21/06/2022 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2022 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 16/06/2022 02:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 23/05/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/04/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 30/03/2022 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 29/03/2022 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 29/03/2022 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 21/03/2022 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2022 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2022 20:59

    Despacho

  • 16/03/2022 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2022 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 18/02/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 18/02/2022 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 08/02/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/02/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 08/02/2022 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 01/02/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 31/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98

  • 27/01/2022 11:37

    Juntada de Petição

  • 22/01/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 21/01/2022 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 21/01/2022 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 21/01/2022 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 21/01/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2021 06:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/12/2021 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 08/12/2021 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 06/12/2021 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 06/12/2021 19:10

    Juntado(a)

  • 26/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 16/11/2021 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/11/2021 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/11/2021 12:45

    Juntada de Petição

  • 16/11/2021 12:44

    Juntada de Petição

  • 08/11/2021 11:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 28/10/2021 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2021 14:15

    Juntada de Petição

  • 18/10/2021 18:13

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/10/2021 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/09/2021 16:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/09/2021 06:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/09/2021 20:40

    Juntada de Petição

  • 14/09/2021 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 14/09/2021 17:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/09/2021 17:24:55)

  • 16/08/2021 15:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 16/08/2021 06:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 04/08/2021 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/08/2021 16:28

    Juntada de Petição

  • 23/07/2021 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 23/07/2021 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 22/07/2021 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2021 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 26/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/06/2021 16:38

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5052737-85.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11

  • 17/06/2021 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 17/06/2021 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 16/06/2021 19:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 16/06/2021 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2021 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2021 15:50

    Decisão interlocutória

  • 15/06/2021 23:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2021 23:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 29/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/05/2021 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2021 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 19/05/2021 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/05/2021 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2021 21:39

    Determinada a intimação

  • 07/05/2021 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2021 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/04/2021 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2021 02:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/04/2021 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/04/2021 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/04/2021 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2021 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2021 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/03/2021 07:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 20:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 28/03/2021 05:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 27/03/2021 06:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 25/03/2021 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

  • 20/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/03/2021 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2021 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/03/2021 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/03/2021 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2021 14:10

    Determinada a intimação

  • 03/03/2021 11:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2021 03:49

    Juntada de Petição

  • 19/02/2021 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/02/2021 11:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 03:52

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 17/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 07/01/2021 11:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2020 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 31/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 27/10/2020 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/10/2020 14:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 21/10/2020 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2020 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2020 16:23

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/02/2020 13:29

    Autos com Juiz para Sentença

  • 26/11/2019 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 20/10/2019 20:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2019 20:23

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 20/10/2019 20:22

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/07/2019 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2019 14:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 28/06/2019 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/06/2019 16:37

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 28/06/2019 15:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/06/2019 23:17

    Distribuído por dependência - Número: 50043138020194025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2019

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019481-60.2023.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Fernanda da Silva Correia

Advogado: Gisele dos Santos da Cruz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2023 20:11

Exibir Processo

Processo nº 5006041-50.2019.4.02.5104

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Wagner Cavalcanti de Albuquerque Silva

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5010670-20.2022.4.02.5118

Lucimara Maria de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2022 10:05

Exibir Processo

Processo nº 5005288-57.2023.4.02.5006

Rui Barbosa Alcantara

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5041661-35.2019.4.02.5101

Tramp Oil (Brasil) LTDA.

Os Mesmos

Advogado: Victor Morquecho Amaral

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2023 09:53

Exibir Processo