TRF2 - 5009702-87.2022.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

LUNA MARLENE SANTANA BEZERRA

CPF *13.***.*49-43

MARIA DA PAZ SANTANA

CPF *16.***.*89-05

Advogados

MIRIAM PIMENTA COSTA

OAB: 155453/RJ

CPF *36.***.*48-80

ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA

OAB: 150570/RJ

CPF *87.***.*79-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2025 12:49

    Baixa Definitiva

  • 08/01/2025 12:48

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2025 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 08/01/2025 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 04/01/2025 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/01/2025 12:13

    Determinada a intimação

  • 03/01/2025 23:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/01/2025 14:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5113095-90.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 03/01/2025 14:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5113094-08.2024.4.02.9666/TRF (ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA)

  • 03/01/2025 14:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5113093-23.2024.4.02.9666/TRF (LUNA MARLENE SANTANA BEZERRA)

  • 04/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-10 processada no TRF2 com o no. 51130959020244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 04/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-10 processada no TRF2 com o no. 51130940820244029666/TRF (ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA)

  • 04/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*60-10 processada no TRF2 com o no. 51130932320244029666/TRF (LUNA MARLENE SANTANA BEZERRA)

  • 26/10/2024 22:09

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*60-10

  • 26/10/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 10/10/2024 22:45

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 09/10/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 09/10/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 08/10/2024 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 08/10/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/10/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/10/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/10/2024 17:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*60-10

  • 01/10/2024 03:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 12/09/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 29/07/2024 11:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2024 11:26

    Determinada a intimação

  • 27/07/2024 17:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 27/07/2024 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2024 12:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJDCA04

  • 27/07/2024 12:50

    Transitado em Julgado - Data: 27/07/2024

  • 27/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 18/07/2024 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 10/07/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

  • 25/06/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 16:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/06/2024 15:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/06/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 12/06/2024 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 12/06/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 10/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009702-87.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 62) RELATORA: Juíza Federal ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUNA MARLENE SANTANA BEZERRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB RJ155453) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA (OAB RJ150570) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIA DA PAZ SANTANA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JEREMIAS FERRAZ LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 07/06/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 11:42

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 11:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2024 11:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 62

  • 15/12/2023 15:14

    Juntada de Petição

  • 15/12/2023 15:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 15/12/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 21/11/2023 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 09:47

    Determinada a intimação

  • 20/11/2023 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/11/2023 17:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 20/11/2023 15:01

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 19:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 24/10/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/10/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/10/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 13/10/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/10/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/10/2023 17:08

    Julgado procedente o pedido

  • 17/07/2023 14:25

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/07/2023 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/07/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/07/2023 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2023 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 12/07/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 29/06/2023 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/06/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2023 16:36

    Determinada a intimação

  • 01/06/2023 08:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2023 21:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/04/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 21/03/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 17/03/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 22

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/03/2023 04:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 02/03/2023 02:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/03/2023 02:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/03/2023 02:50

    Determinada a intimação

  • 01/03/2023 19:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2023 23:52

    Despacho

  • 09/02/2023 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/02/2023 09:48

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/02/2023 17:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/02/2023 16:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 11/12/2022 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2022 17:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 09/11/2022 16:32

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 03/11/2022 22:07

    Determinada a intimação

  • 03/11/2022 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2022 19:40

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 24/10/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/09/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 11:28

    Determinada a intimação

  • 20/09/2022 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 17:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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