TRF2 - 5011627-15.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

AGUAS DO IMPERADOR SA

CNPJ: 02.150.327/0001-75

AGUAS DA CONDESSA S.A.

CNPJ: 37.353.051/0001-07

Advogados

ANDRE ALVES DE MELO

OAB: 145859/RJ

CPF *88.***.*25-57

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ANNA AZEVEDO TORRES

CPF *12.***.*36-18

PEDRO AUGUSTO SETTA DIAS

OAB: 241919/RJ

CPF *72.***.*41-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 12:35

    Baixa Definitiva

  • 08/10/2024 12:35

    Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

  • 30/09/2024 14:52

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50123096320234025110/RJ

  • 12/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 27/08/2024 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/08/2024 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/08/2024 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/08/2024 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/08/2024 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/08/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2024 17:09

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/08/2024 17:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2024 13:58

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

  • 12/08/2024 13:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/08/2024 13:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 11:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 09/08/2024 11:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 01/08/2024 17:25

    Juntada de Petição

  • 26/07/2024 13:43

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 13:07

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b> 07/08/2024 13:00:00</b>

  • 25/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

    Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011627-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: AGUAS DA CONDESSA S.A.

    ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVANTE: AGUAS DO IMPERADOR SA ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 16/07/2024 16:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024

  • 16/07/2024 16:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024

  • 16/07/2024 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/07/2024 13:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 15/07/2024 12:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 19/06/2024 18:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 19/06/2024 18:32

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 18:32

    Retirado de pauta

  • 19/06/2024 15:06

    Juntada de Petição

  • 12/06/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5011627-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: AGUAS DA CONDESSA S.A.

    ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVANTE: AGUAS DO IMPERADOR SA ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/06/2024 15:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

  • 07/06/2024 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/06/2024 15:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 44

  • 04/06/2024 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 17/10/2023 16:34

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 17/10/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/10/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/10/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/10/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/08/2023 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 21/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/08/2023 17:43

    Lavrada Certidão

  • 21/08/2023 12:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 21/08/2023 12:43

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/07/2023 17:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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