TRF2 - 5006201-85.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE CAMPOS

1ª VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

4ª VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2024 18:46

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2024 18:45

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2024

  • 18/07/2024 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/07/2024 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/07/2024 17:44

    Expedição de ofício

  • 12/07/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/07/2024 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/07/2024 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 18:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/07/2024 18:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 16:13

    Declarado competente - por unanimidade

  • 14/06/2024 19:20

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5006201-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 1ª VF de Campos SUSCITANTE: 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes SUSCITADO: 4ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA INTERESSADO: LUIZ FERNANDO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/06/2024 13:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

  • 13/06/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29

  • 13/06/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/05/2024 16:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/05/2024 07:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/05/2024 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/05/2024 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/05/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/05/2024 09:45

    Expedição de ofício

  • 10/05/2024 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2024 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 19:11

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/05/2024 19:11

    Decisão interlocutória

  • 09/05/2024 16:04

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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