TRF2 - 5091941-68.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
-
18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
-
29/05/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 19:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/05/2025 19:59
Decisão interlocutória
-
10/05/2025 21:41
Juntada de Petição
-
28/04/2025 20:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/04/2025 10:05
Juntada de Certidão
-
27/04/2025 16:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 115 e 116
-
22/02/2025 17:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2025 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
20/02/2025 18:56
Despacho
-
19/02/2025 20:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
19/02/2025 18:24
Juntada de Petição
-
19/02/2025 18:15
Juntada de Petição
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 102, 104, 114, 136 e 137
-
07/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
-
22/01/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2025 21:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/01/2025 21:41
Determinada a intimação
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
-
13/01/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
13/01/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
07/01/2025 15:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
07/01/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2025 14:53
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 14:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 122 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
07/01/2025 14:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 121 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
02/01/2025 12:01
Juntada de Petição
-
02/01/2025 11:47
Juntada de Petição
-
28/12/2024 12:10
Juntada de Petição
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 115 e 116
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 102 e 104
-
05/12/2024 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
04/12/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
04/12/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
04/12/2024 15:23
Juntada de Petição
-
26/11/2024 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
25/11/2024 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
25/11/2024 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
25/11/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/11/2024 12:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/11/2024 14:13
Lavrada Certidão
-
06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
25/10/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 11:19
Juntada de Petição
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b>
-
22/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5091941-68.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DAIANE DOS SANTOS ADAO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: LUCAS GABRIEL ADAO DE PAIVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (RÉU) PROCURADOR(A): JENIFER DE ALMEIDA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/10/2024 19:29
Juntada de Certidão
-
21/10/2024 19:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
21/10/2024 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
18/10/2024 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/10/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
17/10/2024 15:11
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB6TESP
-
17/10/2024 15:11
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 16/10/2024 15:20. Refer. Evento 76
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 68 e 70
-
12/10/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 68 e 70
-
05/10/2024 01:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
03/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
01/10/2024 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
26/09/2024 12:43
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 16/10/2024 15:20
-
25/09/2024 21:56
Juntada de Petição
-
25/09/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
25/09/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
25/09/2024 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
24/09/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 16:11
Despacho
-
23/09/2024 17:15
Recebidos os autos
-
23/09/2024 16:03
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> NPSC2-TRF2
-
23/09/2024 15:02
Retirado de pauta
-
23/09/2024 08:09
Juntada de Petição
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5091941-68.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DAIANE DOS SANTOS ADAO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: LUCAS GABRIEL ADAO DE PAIVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (RÉU) PROCURADOR(A): JENIFER DE ALMEIDA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/09/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
17/09/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/09/2024 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
16/09/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/09/2024 11:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
27/08/2024 18:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
27/08/2024 18:25
Juntada de Petição
-
27/08/2024 18:21
Juntada de Petição
-
26/08/2024 14:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
26/08/2024 13:48
Juntada de Petição
-
26/08/2024 10:54
Intimado em Secretaria
-
26/08/2024 10:54
Intimado em Secretaria
-
26/08/2024 10:54
Intimado em Secretaria
-
26/08/2024 10:54
Intimado em Secretaria
-
26/08/2024 10:54
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 10:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30, 32, 34 e 35
-
26/08/2024 10:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 32, 34 e 35
-
21/08/2024 13:57
Juntada de Petição
-
16/08/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
16/08/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/08/2024 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/08/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/08/2024 13:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/08/2024 11:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
01/08/2024 09:47
Juntada de Petição
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 13:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5091941-68.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DAIANE DOS SANTOS ADAO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: LUCAS GABRIEL ADAO DE PAIVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (RÉU) PROCURADOR(A): JENIFER DE ALMEIDA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/07/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 12:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
25/07/2024 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
24/07/2024 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/06/2024 13:55
Juntada de Petição
-
21/06/2024 13:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
21/06/2024 13:53
Retirado de pauta
-
20/06/2024 21:29
Juntada de Petição
-
20/06/2024 14:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
20/06/2024 14:18
Juntada de Petição
-
13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>
-
13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>
-
13/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5091941-68.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 172) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DAIANE DOS SANTOS ADAO (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: LUCAS GABRIEL ADAO DE PAIVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (RÉU) PROCURADOR(A): JENIFER DE ALMEIDA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
12/06/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/06/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
12/06/2024 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/06/2024 11:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
10/06/2024 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/05/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/05/2024 12:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/05/2024 08:35
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2025
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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