15/07/2025 18:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/07/2025 18:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 16:35

Juntada de Petição
11/07/2025 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 06:37

Decisão interlocutória
11/07/2025 06:37

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:23

Despacho
04/07/2025 09:33

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/03/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:44

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:25

Juntada de Certidão
03/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/06/2024 11:16

Intimação por Edital
13/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024 Prazo do edital: 26/07/2024 Prazo de citação/intimação: 02/08/2024
13/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024 Prazo do edital: 26/07/2024 Prazo de citação/intimação: 02/08/2024
13/06/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004817-90.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MINERACAO NEMER LTDA EDITAL Nº 500003044371 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de MINERACAO NEMER LTDA - 27.***.***/0001-53, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 518.072,37, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50048179020224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 181603624, 182107809, 181603632 e 182107817), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 518.072,37 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 05/06/2024.
11/06/2024 12:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024
06/06/2024 13:16

Expedição de Edital - citação
02/05/2024 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/05/2024 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/04/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 13:56

Juntado(a)
23/02/2024 10:52

Juntado(a)
16/02/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/02/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/02/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 12:44

Decisão interlocutória
15/02/2024 12:39

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2023 10:57

Juntada de Petição
16/11/2023 09:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
16/11/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/11/2023 14:13

Juntado(a)
17/08/2023 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
17/08/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/08/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/08/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:05

Juntado(a)
23/01/2023 13:29

Juntado(a)
30/11/2022 23:16

Juntado(a)
07/07/2022 09:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/03/2022 16:38

Determinada a citação
08/03/2022 13:46

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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