TRF2 - 5004089-46.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GLISIA MENDES TAVARES GOMES

CPF *26.***.*32-68

Advogados

RAFAEL SANTOS CHEREM

OAB: 114619/MG

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ: 33.781.055/0001-35

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 17:06

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2024 17:05

    Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

  • 17/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 27/10/2024 11:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 18/10/2024 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/10/2024 07:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 16/10/2024 07:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/10/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2024 16:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/10/2024 16:38

    Despacho

  • 14/10/2024 17:19

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/10/2024 12:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 14/10/2024 07:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/10/2024 07:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/10/2024 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/10/2024 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/09/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 09/09/2024 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/09/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/09/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 18:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/09/2024 17:57

    Recurso Especial não admitido

  • 05/09/2024 17:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/09/2024 15:15

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 06:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 03/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 21/08/2024 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/08/2024 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/07/2024 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/07/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/07/2024 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/07/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 18:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/07/2024 18:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2024 16:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/06/2024 19:20

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004089-46.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: GLISIA MENDES TAVARES GOMES ADVOGADO(A): RAFAEL SANTOS CHEREM (OAB MG114619) AGRAVADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 13/06/2024 13:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

  • 13/06/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/06/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 35

  • 03/06/2024 18:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/06/2024 07:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 30/05/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 30/05/2024 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/05/2024 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/05/2024 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/04/2024 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 21:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/04/2024 21:42

    Decisão interlocutória

  • 01/04/2024 16:13

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 16:02

    Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 119, 110, 99, 84, 79, 72, 60, 53, 43, 35, 24, 11, 3, 7, 66, 90, 102, 109, 43 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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