TRF2 - 5001393-40.2023.4.02.5119
1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 08:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117326-29.2025.4.02.9666/TRF (VERA LUCIA BITENCOURT ALVES)
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11/04/2025 13:35
Baixa Definitiva
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11/04/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-00 processada no TRF2 com o no. 51173262920254029666/TRF (VERA LUCIA BITENCOURT ALVES)
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10/04/2025 13:55
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-00
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08/04/2025 14:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
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08/04/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/04/2025 14:52
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-00
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04/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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25/03/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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25/03/2025 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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17/03/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/03/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/03/2025 09:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-00
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30/01/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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15/01/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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02/12/2024 16:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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02/12/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2024 15:56
Decisão interlocutória
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02/12/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho
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05/11/2024 09:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJBPI01
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05/11/2024 09:28
Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
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05/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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23/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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11/10/2024 20:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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10/10/2024 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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01/10/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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30/09/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2024 16:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/09/2024 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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25/09/2024 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40
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02/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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19/07/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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01/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 22:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2024 22:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 17:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>
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10/06/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001393-40.2023.4.02.5119/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: VERA LUCIA BITENCOURT ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS TORRES FONSECA (OAB RJ066777) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIRA FONSECA (OAB RJ246464) RECORRIDO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA REGINA VIEGAS (OAB SP368797) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
07/06/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/06/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
05/06/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 18:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/05/2024 14:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
09/05/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/04/2024 19:38
Juntada de Petição
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29/04/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/04/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/04/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/04/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/04/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/04/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/04/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/04/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/04/2024 16:23
Julgado improcedente o pedido
-
11/10/2023 17:01
Conclusos para julgamento
-
11/10/2023 16:39
Juntada de Petição
-
11/10/2023 16:26
Juntada de Petição
-
30/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
15/09/2023 11:52
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/08/2023 16:47
Juntado(a)
-
15/08/2023 17:36
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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07/08/2023 15:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/08/2023 15:03
Determinada a citação
-
02/08/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/06/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/05/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2023 11:54
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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