TRF2 - 5002761-05.2023.4.02.5113

09/04/2025 16:57

Baixa Definitiva

09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

26/03/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025 21:33

Despacho

26/03/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025 17:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJTRI01

25/03/2025 17:12

Transitado em Julgado

25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

11/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 13:45

Ato ordinatório praticado

11/03/2025 13:34

Recebidos os autos - TNU

18/12/2024 10:37

Remetidos os Autos para a TNU

14/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

26/11/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024 14:09

Decisão interlocutória

12/11/2024 11:54

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/10/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/09/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/09/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024 14:55

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

03/09/2024 17:06

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/08/2024 23:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2024 23:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

01/08/2024 16:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

01/08/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/07/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/07/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024 22:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024 22:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2024 17:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

07/06/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/06/2024 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20

05/06/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024 18:20

Ato ordinatório praticado

16/05/2024 10:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

15/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

18/04/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

25/03/2024 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2024 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2024 01:00

Julgado improcedente o pedido

20/03/2024 13:49

Conclusos para julgamento

19/03/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/02/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/12/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

14/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/12/2023 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/11/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 16:14

Determinada a intimação

30/11/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023 18:22

Distribuído por sorteio