TRF2 - 0000519-59.2007.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
-
27/08/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
05/07/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/07/2024 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 16:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/07/2024 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 0000519-59.2007.4.02.5004/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ILTA DA SILVA MELLO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: POSTO ARACRUZ LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/06/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
13/06/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/06/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/06/2024 19:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
10/06/2024 16:26
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/06/2024 16:15
Alterado o assunto processual
-
10/06/2024 16:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB21)
-
10/06/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/06/2024 15:36
Determinada a intimação
-
10/06/2024 12:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005066-26.2022.4.02.5006
Raynan Rodrigues Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 12:49
Processo nº 5095205-35.2019.4.02.5101
Francisco Marcos Rodrigues Leal
Os Mesmos
Advogado: Patricia Reis Neves Bezerra
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:28
Processo nº 5095205-35.2019.4.02.5101
Francisco Marcos Rodrigues Leal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2019 17:47
Processo nº 5101116-86.2023.4.02.5101
Daiana Lisboa da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2024 10:08
Processo nº 5003863-92.2023.4.02.5006
Ana Rosa Mathias Alexandrino
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Eduardo Chalfin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 12:20