TRF2 - 5003516-62.2023.4.02.5005
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 09:32
Baixa Definitiva
-
16/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
-
07/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
-
06/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-72 processada no TRF2 com o no. 51619324520254029666/TRF (ELIANDRA PRIMO SCHULZ)
-
06/08/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-72 processada no TRF2 com o no. 51619316020254029666/TRF (WANDERSON DOS SANTOS)
-
06/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
-
05/08/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/08/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/08/2025 16:13
Decisão interlocutória
-
05/08/2025 12:10
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 12:07
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-72
-
05/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
29/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
21/07/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
21/07/2025 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
21/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
-
18/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
-
17/07/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
-
17/07/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/07/2025 16:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-72
-
18/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
10/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
-
09/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
-
09/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003516-62.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: SEBASTIAO MARQUES TULER (Curador)ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA MUNHAO (OAB ES031446)ADVOGADO(A): ELIANDRA PRIMO SCHULZ (OAB ES020818)REQUERENTE: WANDERSON DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA MUNHAO (OAB ES031446)ADVOGADO(A): ELIANDRA PRIMO SCHULZ (OAB ES020818) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.
Juiz (íza) desta Vara Federal, intimo o réu para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, junte os cálculos dos atrasados, nos termos do estatuído na sentença/acórdão, em execução invertida, devendo incluir, se for o caso, a multa cominatória arbitrada e os honorários advocatícios sucumbenciais. -
06/06/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
08/05/2025 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
04/04/2025 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 22:22
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 22:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
29/01/2025 01:51
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
14/01/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 04:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
11/12/2024 14:32
Juntada de Petição
-
28/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
30/10/2024 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
30/10/2024 21:02
Determinada a intimação
-
30/10/2024 18:05
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
25/07/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
16/07/2024 12:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01
-
16/07/2024 12:20
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
04/07/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
16/06/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
16/06/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
13/06/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 16:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
19/05/2024 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
19/05/2024 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003516-62.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 619) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SEBASTIAO MARQUES TULER (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA MUNHAO (OAB ES031446) ADVOGADO(A): ELIANDRA PRIMO SCHULZ (OAB ES020818) RECORRIDO: WANDERSON DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA MUNHAO (OAB ES031446) ADVOGADO(A): ELIANDRA PRIMO SCHULZ (OAB ES020818) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/05/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/05/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 619
-
11/03/2024 14:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/03/2024 09:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
06/02/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
30/01/2024 23:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39 e 40
-
12/12/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
12/12/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/12/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
11/12/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/12/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/12/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/12/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/12/2023 15:14
Julgado procedente o pedido
-
06/09/2023 09:51
Conclusos para julgamento
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
04/08/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/08/2023 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
31/07/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
05/07/2023 19:31
Juntada de Petição
-
04/07/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/05/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/05/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/05/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
23/05/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 14:43
Despacho
-
23/05/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/05/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
19/05/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/05/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/05/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 09:57
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/05/2023 09:57
Determinada a citação
-
10/05/2023 21:16
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2023 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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