TRF2 - 5002832-83.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 09:27
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 09:27
Transitado em Julgado
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
10/07/2024 08:45
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50116175720244025101/RJ
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
01/07/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
01/07/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/06/2024 17:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/06/2024 15:07
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002832-83.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARILDE VIRGINIA SCUCATO LARA ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DA SILVA (OAB PR060230) ADVOGADO(A): RICARDO WYPYCH (OAB PR067159) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): LAURA COSTA DE MEDINA COELI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS HENRIQUE DIAS ADVOGADO(A): MARLI JANKOVSKI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 199
-
08/05/2024 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/05/2024 07:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/04/2024 11:18
Juntada de Petição
-
03/04/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/04/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/04/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/04/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2024 21:42
Decisão interlocutória
-
01/04/2024 21:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/03/2024 08:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/03/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/03/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/03/2024 16:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
20/03/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/03/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
-
08/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/03/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/03/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/03/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/03/2024 18:58
Não Concedida a Medida Liminar
-
06/03/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 16:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026040-95.2019.4.02.5101
Joaquim Fernandes Nunes
Os Mesmos
Advogado: Danielle da Motta Azevedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:34
Processo nº 5026040-95.2019.4.02.5101
Joaquim Fernandes Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011833-61.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
E L S Eletromecanica LTDA
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 12:44
Processo nº 5004139-77.2020.4.02.5120
Reginaldo Silva
Os Mesmos
Advogado: Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:14
Processo nº 5004139-77.2020.4.02.5120
Reginaldo Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00