TRF2 - 5011217-86.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 15:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/03/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
20/03/2025 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/03/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 13:46
Decisão interlocutória
-
18/03/2025 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2025 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/03/2025 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/03/2025 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/03/2025 14:43
Juntada de Certidão
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11/03/2025 16:56
Juntada de Certidão
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/12/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/12/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/12/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/12/2024 12:50
Decisão interlocutória
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16/12/2024 14:23
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/10/2024 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2024 08:36
Despacho
-
20/10/2024 08:35
Conclusos para decisão/despacho
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20/10/2024 08:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'
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08/10/2024 10:27
Juntada de Petição
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03/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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27/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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13/06/2024 11:16
Intimação por Edital
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13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
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13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2024
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13/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011217-86.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: E L S ELETROMECANICA LTDA EDITAL Nº 500003052956 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de E L S ELETROMECANICA LTDA - 05.***.***/0001-96, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 3.565.991,43, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50112178620234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7241900106326 e 7242000335327), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 3.565.991,43 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 10/06/2024. -
11/06/2024 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024
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10/06/2024 16:41
Expedição de Edital - citação
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23/05/2024 04:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/05/2024 04:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/05/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 10:47
Juntado(a)
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09/05/2024 10:54
Juntado(a)
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23/02/2024 14:13
Juntado(a)
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07/12/2023 14:03
Juntado(a)
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04/09/2023 17:18
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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10/08/2023 17:28
Juntado(a)
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03/05/2023 20:08
Determinada a citação
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26/04/2023 15:29
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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