04/09/2025 04:07

Publicação, DJE - Divulgado em 03/09/2025
03/09/2025 14:21

Provido
27/06/2025 16:44

Conclusos ao(à) Relator(a)
28/10/2024 21:06

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
17/10/2024 18:07

Distribuído por prevenção de Turma - MIN. NUNES MARQUES. Prevenção da Turma: SEGUNDA TURMA. Processo que justifica: ARE 1247832. Justificativa legal: RISTF, art. 10
17/10/2024 18:07

Conclusos ao(à) Relator(a)
16/10/2024 04:36

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
16/10/2024 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 15/10/2024
15/10/2024 15:28

Determino a distribuição
15/10/2024 14:07

Registrado à Presidência
15/10/2024 14:07

Conclusos à Presidência
10/10/2024 10:23

Autuado
09/10/2024 23:16

Petição - Manifestação - Petição: 130750 Data: 09/10/2024, às 23:16:47
09/10/2024 13:09

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Despacho • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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