13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
27/08/2025 02:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
26/08/2025 14:57

Conclusos para julgamento
26/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:56

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 120
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
30/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
30/07/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
04/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5100823-58.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCIO VILLELA DE PAULAADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) DESPACHO/DECISÃO Analisando as peças deste processo, verifico que tem razão o INSS.

O beneficio do autor já havia sido concedido com tempo de contribuição de 35 anos, sem incidência do fator previdenciário e coeficiente de 100%, de modo que o acréscimo do tempo de serviço não alterou o cálculo do benefício (evento 79). Assim, intime-se a parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para, caso queira, requerer o cumprimento da obrigação de pagar em face da fazenda pública, nos termos do art. 534 e seguintes do CPC.

Juntada planilha de cálculos com o quantum que entende devido pela parte autora/ exequente, intime-se a Procuradoria do INSS, na forma do artigo 535 do CPC e na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, e nos próprios autos, impugnar a execução da quantia apontada no demonstrativo de cálculos apresentado pelo exequente.

Ressalto que, conforme previsão expressa do parágrafo segundo do artigo acima referido, na hipótese de ser alegado excesso de execução, a executada deverá apresentar, juntamente com a impugnação, o cálculos do valor que entender correto.

Na hipótese de impugnação, intime-se a exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Findo o prazo acima, venham os autos conclusos.
03/07/2025 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 00:26

Decisão interlocutória
01/07/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
29/04/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
27/04/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 19:00

Despacho
10/04/2025 16:43

Juntada de Petição
02/04/2025 10:21

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/03/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Realizar Justificação Administrativa
03/03/2025 16:58

Determinada a intimação
26/02/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/02/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/02/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 11:44

Determinada a intimação
20/02/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 17:08

Juntada de Petição
25/11/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/11/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/11/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 19:23

Juntada de Petição
14/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/10/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/10/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/10/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
09/10/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 10:33

Determinada a intimação
02/10/2024 18:06

Juntada de Petição
27/09/2024 08:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/09/2024 05:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/09/2024 20:59

Juntada de Petição
23/09/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
19/09/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
29/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
29/07/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:32

Despacho
29/07/2024 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/07/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 14:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 51008235820194025101/TRF2
05/09/2023 19:02

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12S)
06/07/2022 18:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
01/07/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/06/2022 05:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/06/2022 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/06/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/06/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:51

Determinada a intimação
23/06/2022 17:43

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/06/2022 00:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
18/05/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/04/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/04/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2022 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2022 12:26

Conclusos para julgamento
21/01/2022 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/12/2021 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/11/2021 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/11/2021 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2021 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/11/2021 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/07/2021 20:56

Conclusos para julgamento
19/07/2021 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/07/2021 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/07/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 16:55

Determinada a intimação
09/07/2021 16:04

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 04:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/06/2021 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 17:19

Determinada a intimação
17/06/2021 14:57

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/05/2021 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2021 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2021 10:17

Julgado procedente em parte o pedido
30/03/2020 12:07

Autos com Juiz para Sentença
30/03/2020 12:02

Despacho/Decisão - de Expediente
30/03/2020 10:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/03/2020 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/03/2020 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/03/2020 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
12/03/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
10/03/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
09/03/2020 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 19:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/03/2020 16:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/03/2020 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/01/2020 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
02/01/2020 10:54

Juntada de Petição
19/12/2019 16:26

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
17/12/2019 19:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2019 18:17

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 17/12/2019 18:16:44)
17/12/2019 18:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/12/2019 17:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntado(a) - 17/12/2019 17:08:53)
17/12/2019 17:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/12/2019 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00