TRF2 - 5016754-31.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 12:06
Baixa Definitiva
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27/08/2024 12:05
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/07/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/07/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/07/2024 14:46
Juntada de Petição
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04/07/2024 13:59
Juntada de Certidão
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04/07/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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04/07/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2024 16:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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03/07/2024 16:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/06/2024 12:47
Juntada de Certidão
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
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12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016754-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: ITALATE - INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 80
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07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2024 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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17/02/2024 21:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/01/2024 16:42
Juntado(a)
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19/12/2023 20:59
Juntado(a)
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19/12/2023 20:55
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
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19/12/2023 20:54
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/11/2023 20:15
Expedição de ofício
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07/11/2023 09:57
Juntada de Petição
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06/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/11/2023 15:33
Juntada de Certidão
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06/11/2023 15:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5068395-81.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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06/11/2023 14:04
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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06/11/2023 14:04
Deferido o pedido
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23/10/2023 20:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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