16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
15/09/2025 16:37

Juntada de Petição
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/07/2025 00:15

Juntada de Alvará entregue ao interessado
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003033-02.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: JOAO RAMIRO DE SOUZA CASTROADVOGADO(A): PRISCILA MANSUR BUSSADE BASTOS (OAB RJ181207) DESPACHO/DECISÃO 1.

Evento 91: expeça-se o alvará de levantamento da verba depositada e intime-se a parte beneficiária, conforme determinado na decisão do evento 78. 2.

Quanto ao pedido de reconsideração dos eventos 83 e 91, a parte alega que, apesar da anotação da pós-graduação, esta não foi devidamente publicizada no site do CREA, tal como feito para outros engenheiros em situação similar.

Ocorre que o requerente não juntou prova do alegado, limitando-se a indicar links e recortes de imagem no corpo da petição, sem anexar os documentos que comprovem seus argumentos.

Assim, concedo à parte o prazo de 10 dias para juntada de toda a documentação que entender necessária para prova do alegado no evento 83.

Com a juntada, dê-se vista ao CREA/RJ, por igual prazo.

Intimem-se.
18/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:04

Decisão interlocutória
13/06/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 19:25

Juntada de Petição
09/06/2025 16:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5034709-30.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7
06/06/2025 06:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50347093020254025101/RJ
22/05/2025 11:44

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50347093020254025101/RJ
24/04/2025 18:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5034709-30.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
24/04/2025 17:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50347093020254025101/RJ
16/04/2025 14:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50347093020254025101
05/04/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/04/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
22/03/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 11:49

Decisão interlocutória
21/03/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 16:46

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/02/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 72
11/02/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/02/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/02/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 21:25

Juntada de Alvará entregue ao interessado
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
21/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:57

Decisão interlocutória
21/01/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/12/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
13/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 19:45

Juntada de Petição
14/10/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/09/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 10:47

Decisão interlocutória
20/09/2024 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/09/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/08/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
02/08/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 20:38

Despacho
01/08/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 12:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJITP01
30/07/2024 11:59

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
30/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/07/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 17:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 14:00
10/06/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003033-02.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (RÉU) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO PROCURADOR(A): ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA RECORRIDO: JOAO RAMIRO DE SOUZA CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA MANSUR BUSSADE BASTOS (OAB RJ181207) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
07/06/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/06/2024 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2024 14:00 Sequencial: 42
04/06/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/03/2024 14:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
04/03/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:41

Determinada a intimação
19/02/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/02/2024 13:54

Juntada de Petição
07/02/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/01/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2024 14:35

Julgado procedente em parte o pedido
24/08/2023 15:41

Juntada de Petição
10/08/2023 18:29

Conclusos para julgamento
12/07/2023 19:30

Juntada de Petição
11/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/05/2023 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 11:29

Decisão interlocutória
16/05/2023 10:08

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo