TRF2 - 5002878-72.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROMERIO FRANCISCO DE AZEREDO

CPF *09.***.*32-77

Advogados

CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO

OAB: 007900/ES

CPF *17.***.*28-75

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF *01.***.*24-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 11:49

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2024 11:49

    Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024

  • 27/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 08/07/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/07/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/07/2024 13:43

    Juntada de Petição

  • 04/07/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 13:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 04/07/2024 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2024 14:58

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 03/07/2024 14:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/06/2024 21:18

    Juntada de Petição

  • 12/06/2024 12:50

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5002878-72.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ROMERIO FRANCISCO DE AZEREDO ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO (OAB ES007900) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/06/2024 15:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

  • 07/06/2024 15:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 86

  • 07/06/2024 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2024 19:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 06/05/2024 12:15

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 06/05/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 08/03/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/03/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/03/2024 09:56

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 08/03/2024 09:56

    Indeferido o pedido

  • 07/03/2024 10:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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