TRF2 - 5001154-56.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 09:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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30/07/2024 09:26
Transitado em Julgado
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/07/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/07/2024 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/07/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/07/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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21/06/2024 17:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/06/2024 15:18
Juntada de Certidão
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03/06/2024 15:14
Juntada de Certidão
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001154-56.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANDERSON LUCAS RISSO FAJARDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS DE OLIVEIRA AVELAR (OAB BA066823) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 205
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/05/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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09/05/2024 07:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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08/05/2024 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/04/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 13:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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17/04/2024 13:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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