TRF2 - 5003411-31.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 14:02
Baixa Definitiva
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26/08/2024 14:02
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/07/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/07/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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05/07/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/07/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/07/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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03/07/2024 16:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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03/07/2024 16:36
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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12/06/2024 12:50
Juntada de Certidão
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
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12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003411-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA AGRAVADO: RAFAEL PALHARES TORREALBA ADVOGADO(A): CHARLES RIBEIRO SOARES (OAB RJ161614) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
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07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 88
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03/06/2024 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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07/05/2024 10:39
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/04/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/03/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/03/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/03/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/03/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/03/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/03/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/03/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/03/2024 11:19
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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19/03/2024 11:19
Não conhecido o recurso
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18/03/2024 10:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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