TRF2 - 5000363-24.2023.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
-
20/08/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 19 e 20
-
03/07/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/07/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/06/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/06/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 15:14
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000363-24.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO PIMENTEL MACHADO APELADO: JOAO FABRE CIPRIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE CHAVES KOCH (OAB ES021835) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 206
-
09/05/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/05/2024 08:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/05/2024 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/04/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/04/2024 13:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/04/2024 00:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022635-55.2022.4.02.5001
Rainerio Vulpi Bortolini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 08:42
Processo nº 5000542-35.2022.4.02.5119
Jose Luiz Pereira de Souza Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2022 09:19
Processo nº 5000542-35.2022.4.02.5119
Jose Luiz Pereira de Souza Junior
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Guilherme Marchtein Castilho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2022 19:18
Processo nº 5003694-02.2023.4.02.5105
Rui Jaime Campos de Carvalho
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Advogado: Luis Eduardo de Athayde Vieira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2024 12:01
Processo nº 5011412-45.2022.4.02.5118
Marcos Antonio Martins da Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Julio Palhares Picorelli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2024 10:35