TRF2 - 5004450-32.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

WANDERLEI REGIO DE SOUZA

CPF *28.***.*47-91

Advogados

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 013286/ES

CPF *57.***.*00-30

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 011598/ES

CPF *85.***.*83-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 19:00

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2024 16:39

    Juntada de Petição

  • 02/10/2024 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 24/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/08/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 02/08/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 14:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/07/2024 12:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04

  • 16/07/2024 12:20

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 24/06/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/06/2024 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/06/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2024 19:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 16:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/05/2024 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 21/05/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

  • 17/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004450-32.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 640) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: WANDERLEI REGIO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/05/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/05/2024 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/05/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 640

  • 04/03/2024 17:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/03/2024 13:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/02/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 31/01/2024 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/01/2024 16:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 26/01/2024 12:50

    Juntada de Petição

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 18/12/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/12/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 12/12/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/12/2023 15:12

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/09/2023 09:50

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 09:48

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 18:40

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/07/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/06/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/06/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 10:55

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 20/04/2023 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/03/2023 04:40

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/03/2023 16:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/03/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 16:44

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0005912-06.2016.4.02.5050/ES - ref. ao(s) evento(s): 39

  • 17/02/2023 13:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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