TRF2 - 5005808-63.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 10:49
Baixa Definitiva
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08/07/2024 10:49
Transitado em Julgado
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08/07/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/06/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/06/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/06/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/06/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/06/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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21/06/2024 17:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/06/2024 15:07
Juntada de Certidão
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005808-63.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO BEMFEITO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 212
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/05/2024 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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16/05/2024 07:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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15/05/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/05/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/05/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/05/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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02/05/2024 17:53
Decisão interlocutória
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02/05/2024 15:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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