15/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-88 processada no TRF2 com o no. 51638915120254029666/TRF (GISELE SOUZA DA CONCEICAO REIS SILVA)
15/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-88 processada no TRF2 com o no. 51638906620254029666/TRF (MELCHIADES NOGUEIRA DA SILVA NETO)
15/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-88 processada no TRF2 com o no. 51638898120254029666/TRF (GISELE SOUZA DA CONCEICAO REIS SILVA)
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001716-93.2023.4.02.5006/ES REQUERENTE: GISELE SOUZA DA CONCEICAO REIS SILVAADVOGADO(A): MELCHIADES NOGUEIRA DA SILVA NETO (OAB ES021946) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte beneficiária para ciência de que o RPV/PRECATÓRIO expedido nos autos em seu favor, encontra-se em processo de transmissão, e assim que for enviado ao TRF da 2ª Região, tal procedimento será registrado no andamento do processo, no sistema processual e-proc, com a informação de "Requisição enviada", bem como o número de autuação no Tribunal.

Outrossim, fica a parte beneficiária ciente do seguinte: 1. ATENÇÃO! Assim que o RPV/Precatório estiver depositado pelo Tribunal, automaticamente é juntado ao processo o Demonstrativo de Pagamento, possível de ser visualizado em simples consulta ao processo, cujo movimento apresentará a descrição "Requisição de Pagamento Paga" e a data em que estará liberada para saque.

Para maiores informações, basta consultar o documento anexado ao movimento que tem o arquivo com o nome DEMTRANSF, onde constam o valor, o banco depositário e os documentos necessários para saque do valor.

Ressalto que a informação acima estará disponível em até 60 dias, para os casos de RPV e enquanto não for juntada no processo, significa que o depósito do valor ainda não foi efetivado. 2. A parte poderá, ainda, consultar a situação do respectivo RPV/PRECATÓRIO por meio de acesso ao site do novo portal unificado do TRF da 2ª Região (www.trf2.jus.br), escolhendo no menu à esquerda PRECATÓRIOS E RPVs, em seguida, clicar no botão azul Precatórios Federais e Requisições de Pequeno Valor - RPVs.

Na tela seguinte, acessar o link Consulta a Precatórios e RPVs no eProc, conforme figura abaixo. 3.

Na próxima tela, deverá preencher o CPF do beneficiário e um dos campos do item 2, obtendo o resultado com as informações.

Após a intimação, aguarde-se a comprovação nos autos do depósito e liberação do Requisitório, intimando, em seguida a parte beneficiária, nos termos do que dispõe o art. 50, da Resolução nº. 822, de 20/03/2023, do CJF1, para ciência e providências acerca do levantamento, ressaltando que, havendo alguma dificuldade no levantamento do montante, deverá ser peticionado nos autos informando a este Juízo, para que novas diligências sejam tomadas.

Depositado o valor e intimada a parte beneficiária e nada sendo requerido, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença da presente demanda e determino a baixa e arquivamento dos autos, respeitadas as cautela legais.

Ressalto que, considerando a normalização no atendimento na rede bancária, os pagamentos de RPV/Precatórios com indicativo "sem alvará", devem ser levantados, presencialmente, pelos próprios beneficiários, na Rede de Agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme indicado no Demonstrativo de Pagamento juntado aos autos.
08/08/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
08/08/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 12:29

Determinada a intimação
05/08/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 13:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-88
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001716-93.2023.4.02.5006/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAREQUERENTE: GISELE SOUZA DA CONCEICAO REIS SILVAADVOGADO(A): MELCHIADES NOGUEIRA DA SILVA NETO (OAB ES021946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/07/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
16/07/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 12:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-88
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
23/05/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/05/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 15:09

Decisão final em incidente deferido
04/04/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/03/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 08:41

Determinada a intimação
12/03/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/03/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
17/02/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/02/2025 18:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-88
12/02/2025 15:11

Juntada de Petição
10/02/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/01/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 09:52

Determinada a intimação
15/01/2025 09:32

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/11/2024 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 21:51

Despacho
26/11/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/09/2024 19:19

Juntada de Petição
09/09/2024 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 20:46

Determinada a intimação
30/07/2024 21:58

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 21:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2024 12:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02
16/07/2024 12:20

Transitado em Julgado
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/06/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
13/06/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 16:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/05/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024 Data da sessão: 13/06/2024 13:30
17/05/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001716-93.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 648) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: GISELE SOUZA DA CONCEICAO REIS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLAS EMERICK TORREZANI (OAB ES022022) ADVOGADO(A): Melchiades Nogueira da Silva Neto (OAB ES021946) Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
16/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/05/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/06/2024 13:30 Sequencial: 648
23/02/2024 18:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/02/2024 17:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
22/02/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/02/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/12/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/12/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/12/2023 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 08:45

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 18:27

Conclusos para julgamento
04/08/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/08/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/07/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/06/2023 21:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2023 21:02

Determinada a citação
01/06/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 15:23

Redistribuído por sorteio - (ESSER01S para ESVITJE02F)
14/04/2023 15:47

Decisão interlocutória
14/04/2023 13:51

Redistribuído por sorteio - (ESSER01F para ESSER01S)
14/04/2023 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (ESSER01F para ESSER01F)
14/04/2023 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (ESSER01F para ESSER01F)
14/04/2023 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (ESSER01F para ESSER01F)
14/04/2023 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (ESSER01F para ESSER01F)
14/04/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 20:56

Decisão interlocutória
12/04/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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